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20-10-2013
Política
Congresso banca 'hábito
gourmet' dos parlamentares
Senadores e deputados
custeam refeições em restaurantes caros de Brasília com dinheiro público. Uma
única conta pode chegar a 7.000 reais
O aquecido
mercado da gastronomia em Brasília tem atraído para a capital federal grifes
paulistanas de restaurantes, como o Rubayat e o Gero, do grupo Fasano. Entre a
clientela habitual, estão parlamentares, que têm direito a custear as refeições
com dinheiro público. Um levantamento feito pelo jornal Estado de São Paulo mostra que o Senado
tem reembolsado contas que chegam a ultrapassar 7.000 reais.
O senador Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB) é um dos que recorreu a essa prática. Em homenagem a seu
pai, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais
caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a 105 reais por pessoa — e
apresentou a conta ao Senado. A nota apresentada pelo senador para
ressarcimento indica que o jantar custou aos cofres públicos 7.567,60 reais.
No mesmo dia do
jantar, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do parlamentar,
o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho
de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a Brasília para
participar do evento.
O ex-governador
Cunha Lima ficou conhecido por ter disparado três tiros contra o seu antecessor
Tarcísio Burity em um restaurante da capital João Pessoa. Em 2007 renunciou ao
cargo de deputado federal para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) no processo. Morreu sem ser condenado.
Já o senador
Fernando Collor (PTB-AL) é um apreciador de comida japonesa. Neste ano, o
Senado reembolsou três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas custando
pelo menos 1.000 reais. A assessoria do parlamentar já veio a público informar
que os valores são usados para a alimentação dos funcionários do gabinete,
gasto que é permitido pelas normas do Senado.
Na Câmara, a
liderança do PSDB é campeã na apresentação desse tipo de nota. A preferência é
pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar. Nos primeiros
sete meses deste ano, foram 14 notas com valores entre 1.280 e 2.950 reais. O
valor total desembolsado pela Câmara nesse caso foi de quase 27.000.
Procedimentos
— Um ato publicado pelo Senado em
2011 regulamenta os procedimentos para o ressarcimento das despesas dos
senadores, e estabelece a apresentação de "nota fiscal ou nota fiscal
eletrônica ou cupom fiscal original, em primeira via, datada e com a completa
discriminação da despesa, isenta de rasuras, acréscimos, emendas ou
entrelinhas, emitida em seu nome". Na nota à qual o jornal teve acesso
está escrito apenas "refeições".
A churrascaria em
que Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais caras da capital federal.
No cardápio, estão disponíveis carnes nobres e exóticas, como carne de
avestruz. O cliente ainda pode optar por um buffet com pratos quentes, saladas,
massas, pizzas, risotos e comida japonesa. Considerando um consumo aproximado
de 200 reais por pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o
valor apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para 38
convidados.
O gabinete do
senador informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma mais
transparente possível. Por iniciativa própria, todas as notas emitidas pelo
parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a assessoria de imprensa de
Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão especial do Senado e contou com a
presença de "autoridades e parlamentares". Apesar de não informar o
número de convidados, o gabinete informou que "o senador é extremamente
criterioso com os gastos".
Questionada sobre
a ausência do consumo discriminado na nota, o que é exigido pela Casa, a
assessoria do parlamentar afirmou que "se o Senado referendou o documento
dessa forma, não cabe ao senador responder por isso". A nota foi
apresentada na época em que a secretaria responsável por esse controle no
Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.
Mensalmente, cada
senador tem direito a gastar 15.000 reais mais o equivalente a cinco passagens
aéreas de ida e volta a seu Estado de origem, o que faz com que o valor seja
diferente para cada parlamentar. Cássio Cunha Lima pode solicitar reembolso de
35.555,20 reais todos os meses.
O Senado informou
que não há regra que delimite o gasto específico com restaurantes. Se quiser, o
senador pode gastar até o valor total da cota com alimentação.
Divergência — Os dados apresentados pelo Portal da Transparência do
Senado indicam que a Casa pagou 690,20 reais a mais pelo jantar, na comparação
com a nota arquivada na churrascaria. Um documento do restaurante, ao qual o
jornal também teve acesso, apresenta o valor de 6.877,40, reais, apesar de ter
o mesmo número de série daquele apresentado ao Senado, onde consta o gasto de
7.567,60 reais.
No documento do
restaurante, contudo, é possível observar que o valor menor foi escrito em cima
do maior. Procurado, o Porcão informou que não adulterou a nota e que a
diferença pode estar nos 10% cobrados pelo serviço.
NOTA : AS PESSOAS É QUE PENSAM QUE O POVO SE FOI MANIFESTAR APENAS POR UMA DIFERENÇA DE CENTAVOS NO PREÇO DOS TRANSPORTES ! . . .
O FILHO SENADOR, AINDA TEM A " CARA DE PAU " DE HOMENAGEAR O PAI, QUE DEVERIA TER SIDO CONDENADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO !
ENQUANTO FOR PERMITIDO QUE O ERÁRIO PAGUE ESTES DEVANEIOS DOS SENHORES DO PODER, O POVO ESTÁ " AUTORIZADO " A FAZER TUDO AQUILO QUE TEM FEITO, E, AINDA PIOR ! . . .
DEPOIS, NÃO SE ADMIREM . . .
JÁ AGORA, SÓ UMA PERGUNTA : A CORREGEDORIA DO SENADO E O TRIBUNAL DE CONTAS, FAZEM O QUÊ ?
