A VENEZUELA, CHAVEZ E A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA . . .
ARTIGO PUBLICADO NO
ESTADO DE S. PAULO DE HOJE
A nova Constituição de Chávez
A primeira providência, no plano institucional, que o coronel Hugo Chávez tomou quando assumiu a presidência da Venezuela, em 1998, foi reformar a Constituição. O texto que estava em vigor refletia os valores de um movimento democrático, liberal e representativo, que se instalara no país após a derrubada da última ditadura caudilhesca, no final dos anos 50, e não servia para a implantação da república “bolivariana” e, muito menos, para os projetos do caudilho de permanecer no poder por pelo menos 13 anos. Com a Constituição de 1999, Hugo Chávez pôde começar a moldar a Venezuela na fôrma “bolivariana”, não sem antes desmoralizar as instituições, neutralizar a oposição e reunir em suas mãos uma soma de poderes que faria inveja ao ditador Pérez Jiménez. Já renovou seu mandato duas vezes, mas isso é pouco para suas ambições.Hugo Chávez, agora, quer implantar o “socialismo do século 21” e governar até o fim da vida. A Constituição de 1999 tem o que ele chama de “resquícios da velha ordem”, nada fala sobre a “economia social” e muito menos cria as condições para a implantação do socialismo. Portanto, é tempo de arquivar a Constituição que “nasceu no meio da tormenta” e fazer uma nova, que contemple os objetivos do caudilho.O texto já está quase concluído. Foi escrito por um pequeno grupo de pessoas de confiança, que reproduziram as idéias do chefe. Lidera o grupo de trabalho a presidente da Assembléia Nacional, Cilia Flores, secundada pela presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Luisa Estela Morales. Como no Legislativo e no Judiciário manda Chávez, nada mais natural que usar os presidentes desses falsos poderes para redigir o projeto da nova Constituição, agora, e assegurar a sua aprovação na Assembléia, dentro de um mês ou dois.Pelo que se conhece do projeto, a propriedade privada não será abolida, mas estará sujeita a uma série de condições. Deverá, por exemplo, estar a serviço da promoção da economia social - seja lá o que isso for - e comunal. Poderão ser confiscados bens privados cujo uso “atente contra os direitos de terceiros e os direitos da sociedade” - direitos esses que não são especificados. Ou seja, a propriedade privada será tolerada na medida da conveniência do ditador de plantão.A economia continuará sendo progressivamente socializada. Antes mesmo da promulgação da nova Constituição, Chávez criará a Comissão Central de Planejamento para coordenar os setores estratégicos da economia. O Banco Central perderá sua autonomia. Além disso, serão criadas, ainda este ano, 200 empresas, “de caráter fundamentalmente socialista”, para suprir a demanda de alimentos, equipamentos médicos, computadores e material de construção dos “setores populares”.A reforma constitucional, conforme anunciou Chávez, permitirá a reeleição indefinida do presidente da República. Além disso, quer instituir um extravagante sistema de governo, que não passa de um arremedo de parlamentarismo. Pelos seus planos, o presidente da República terá poderes para nomear um vice-presidente-executivo - uma espécie de primeiro-ministro - e vice-presidentes com funções específicas, a saber: “territoriais, setoriais ou por matérias”. Se o vice-presidente-executivo for removido de suas funções por ter recebido três moções de censura no mesmo período legislativo, o presidente poderá dissolver a Assembléia Nacional. Esse dispositivo mostra a natureza totalitária do regime que Chávez vai implantando: a nomeação de um funcionário pelo caudilho vale mais do que a eleição do corpo parlamentar pela nação.Chávez também pretende institucionalizar as milícias bolivarianas e a polícia comunitária, como instrumentos da defesa nacional. As Forças Armadas receberão “funções estratégicas” para defender o país contra uma invasão de tropas norte-americanas - uma fantástica ameaça que o caudilho usa para mobilizar parte da população - e as forças irregulares fariam a guerra de guerrilhas contra o invasor.Na verdade, as milícias bolivarianas são grupos de brutamontes que já foram lançados contra comícios da oposição. Já existem cerca de 100 mil milicianos registrados e Chávez quer chegar ao milhão. A polícia comunitária, por sua vez, nada mais é que uma cópia dos Comitês de Defesa da Revolução que Fidel Castro usa para manter a população na linha. Na Venezuela não será diferente.
A primeira providência, no plano institucional, que o coronel Hugo Chávez tomou quando assumiu a presidência da Venezuela, em 1998, foi reformar a Constituição. O texto que estava em vigor refletia os valores de um movimento democrático, liberal e representativo, que se instalara no país após a derrubada da última ditadura caudilhesca, no final dos anos 50, e não servia para a implantação da república “bolivariana” e, muito menos, para os projetos do caudilho de permanecer no poder por pelo menos 13 anos. Com a Constituição de 1999, Hugo Chávez pôde começar a moldar a Venezuela na fôrma “bolivariana”, não sem antes desmoralizar as instituições, neutralizar a oposição e reunir em suas mãos uma soma de poderes que faria inveja ao ditador Pérez Jiménez. Já renovou seu mandato duas vezes, mas isso é pouco para suas ambições.Hugo Chávez, agora, quer implantar o “socialismo do século 21” e governar até o fim da vida. A Constituição de 1999 tem o que ele chama de “resquícios da velha ordem”, nada fala sobre a “economia social” e muito menos cria as condições para a implantação do socialismo. Portanto, é tempo de arquivar a Constituição que “nasceu no meio da tormenta” e fazer uma nova, que contemple os objetivos do caudilho.O texto já está quase concluído. Foi escrito por um pequeno grupo de pessoas de confiança, que reproduziram as idéias do chefe. Lidera o grupo de trabalho a presidente da Assembléia Nacional, Cilia Flores, secundada pela presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Luisa Estela Morales. Como no Legislativo e no Judiciário manda Chávez, nada mais natural que usar os presidentes desses falsos poderes para redigir o projeto da nova Constituição, agora, e assegurar a sua aprovação na Assembléia, dentro de um mês ou dois.Pelo que se conhece do projeto, a propriedade privada não será abolida, mas estará sujeita a uma série de condições. Deverá, por exemplo, estar a serviço da promoção da economia social - seja lá o que isso for - e comunal. Poderão ser confiscados bens privados cujo uso “atente contra os direitos de terceiros e os direitos da sociedade” - direitos esses que não são especificados. Ou seja, a propriedade privada será tolerada na medida da conveniência do ditador de plantão.A economia continuará sendo progressivamente socializada. Antes mesmo da promulgação da nova Constituição, Chávez criará a Comissão Central de Planejamento para coordenar os setores estratégicos da economia. O Banco Central perderá sua autonomia. Além disso, serão criadas, ainda este ano, 200 empresas, “de caráter fundamentalmente socialista”, para suprir a demanda de alimentos, equipamentos médicos, computadores e material de construção dos “setores populares”.A reforma constitucional, conforme anunciou Chávez, permitirá a reeleição indefinida do presidente da República. Além disso, quer instituir um extravagante sistema de governo, que não passa de um arremedo de parlamentarismo. Pelos seus planos, o presidente da República terá poderes para nomear um vice-presidente-executivo - uma espécie de primeiro-ministro - e vice-presidentes com funções específicas, a saber: “territoriais, setoriais ou por matérias”. Se o vice-presidente-executivo for removido de suas funções por ter recebido três moções de censura no mesmo período legislativo, o presidente poderá dissolver a Assembléia Nacional. Esse dispositivo mostra a natureza totalitária do regime que Chávez vai implantando: a nomeação de um funcionário pelo caudilho vale mais do que a eleição do corpo parlamentar pela nação.Chávez também pretende institucionalizar as milícias bolivarianas e a polícia comunitária, como instrumentos da defesa nacional. As Forças Armadas receberão “funções estratégicas” para defender o país contra uma invasão de tropas norte-americanas - uma fantástica ameaça que o caudilho usa para mobilizar parte da população - e as forças irregulares fariam a guerra de guerrilhas contra o invasor.Na verdade, as milícias bolivarianas são grupos de brutamontes que já foram lançados contra comícios da oposição. Já existem cerca de 100 mil milicianos registrados e Chávez quer chegar ao milhão. A polícia comunitária, por sua vez, nada mais é que uma cópia dos Comitês de Defesa da Revolução que Fidel Castro usa para manter a população na linha. Na Venezuela não será diferente.
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