G1
GOBO
18/04/2012
Justiça
condena prefeitura de Natal a indenizar aluno que fez cocô na calça. Professor
negou três vezes o pedido do menino de 11 anos para ir ao banheiro. Administração terá de pagar R$ 5 mil ao jovem
por danos morais; cabe recurso.
O juiz da 5ª Vara
da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, condenou a Prefeitura Municipal de Natal a
indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um aluno que fez cocô na calça após
ouvir do professor três negativas de ir ao banheiro durante a aula. O fato
ocorreu em 13 de abril de 2009 em uma escola da rede pública municipal. A
decisão foi publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (16). Cabe
recurso da decisão.
A mãe do menino,
que tinha 11 anos à época, entrou com a ação depois dos constantes
constrangimentos sofridos pelo filho na escola, o que acabou provocando a perda
do ano letivo dele, além da necessidade de acompanhamento psicológico durante
um ano e meio. Segundo o advogado Giuliherme Martins de Melo, que representa a
vítima, "o garoto estudava na 6ª série e repetiu de ano, teve de mudar de
turno e depois trocou de escola. Ele sentia calafrios quando entrava na
escola."
Em uma das
audiências, o professor relatou que só percebeu a gravidade do problema após o
aluno sair da sala de aula e ver fezes na carteira dele.
O juiz cita em
sua decisão o depoimento do adolescente, que confirmou ter pedido três vezes
para ir ao banheiro e que os três pedidos foram negados pelo professor. O
professor, em seu primeiro depoimento, disse que havia negado apenas o primeiro
pedido do aluno, mas que teria autorizado a ida ao banheiro em seguida.
O magistrado
ouviu novamente o depoimento do professor e considerou conflitante as
afirmações de que, "na segunda vez que o garoto pediu, o professor
permitiu, mas o garoto não quis ir; com a confirmação de que houve ainda um
terceiro pedido feito pelo garoto, no qual o professor novamente teria
permitido, e mais uma vez o aluno não foi - ora, não é crível que um aluno, o
qual o próprio professor afirmou ser tímido, tenha tido coragem de pedir por
três vezes para ir ao banheiro, e mesmo havendo a autorização do professor, não
foi ao ponto de defecar nas calças."
Pinheiro disse,
no texto da decisão, que o professor afirmou que estava cumprindo as normas da
escola, que consta no ofício juntado em audiência. O juiz informou que o
professor "estava em estágio probatório, o que enfraqueceu a força dos
seus depoimentos."
O juiz considerou
que a atitude do professor foi conclusiva para que o aluno saísse da "sala
de aula correndo em evidente situação vexatória."
A Prefeitura
Municipal de Natal foi procurada pela reportagem do G1, mas não retornou as ligações
para comentar a decisão.
Trauma
para sempre
"A minha
dificuldade foi no sentido de que ele não conseguia se adaptar ao colégio. Meu
filho passava mal toda vez que chegava para estudar. Procurei a diretoria para
ajudar, mas não ajudaram muito. O diretor disse que não poderia fazer nada e
isso acabou provocando a perda do ano. Meu filho não queria mais comer e nem
sair de casa", disse a mãe do menino, uma costureira de 32 anos.
"Meu filho
tem trauma até hoje. Toda vez que ele sai de casa ele precisa ir ao banheiro
antes. Ele não quer mais estudar em escola pública com medo de não deixarem ele
ir ao banheiro de novo", disse a costureira.
A madrinha dele
que está pagando uma escola particular para meu filho. "Estou desempregada
e não tenho como pagar uma escola assim", afirmou a mãe.
"Foi
feita Justiça"
"Foi difícil
para mim. No começo eu não conseguia sair de casa. As pessoas ficavam falando
coisas sobre mim. Naquela época eu era tímido. Ainda sou um pouco, mas estou
melhorando. No meu entendimento, foi feita Justiça", disse a vítima, que
hoje cursa o 9º ano do ensino fundamental.
"Espero
continuar os estudos. Acho que estou superando os problemas com o tempo",
disse o jovem.
NOTA : COMO ESTE ASSUNTO É UM ASSUNTO DE MERDA, O COMENTÁRIO É CURTO E GROSSO . . .
A MÃE DO " MENINO " APONTA COMO TRAUMA, AQUILO QUE JÁ DEVERIA TER ENSINADO !
MAS COMO É ÓBVIO, NÓS SÓ PODEMOS ENSINAR AQUILO QUE SABEMOS ! . . .
É O QUE TEMOS ! . . .
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