. . . SEMPRE A JUSTIÇA BRASILEIRA ! . . .

JORNAL DO BRASIL
Opinião:

Justiça emperrada
Sergio Couto,

advogado

Os conhecidos males da Justiça têm notadamente na morosidade o nó górdio que infelicita as partes e angustia o julgador, que se vê impedido de dar pronta resposta à pretensão ajuizada.
Onde foi que tudo começou? Certamente, no Brasil colonial, em que chegar às barras de um tribunal era privilégio de uma minoria que sempre questionava contra os míseros ou contra o outro poderoso.
A utilização da jurisdição como meio para obter reconhecimento de um direito para os fracos e oprimidos é recente, e justamente por essa euforia de demanda é que tudo emperrou.
A Justiça brasileira sempre foi morosa, mas há solução, desde que haja vontade política. Mas numa nação em que o mais assíduo e procrastinador litigante é o próprio Poder Público, vamos continuar a repetir atos processuais, com a indesejável duplicação de todo o quadro analítico de questões já examinadas e decididas.
Julga-se uma causa uma, duas, três vezes e, por vezes, quatro e, depois de tudo encerrado, ainda há lugar para a parte vencida ainda tentar reverter o resultado, socorrendo-se do instituto da ação rescisória, com pedido liminar para suspender o que já fora decidido!
Ainda que a pletora de recursos seja - como é - apenas o retrato de um Judiciário anacrônico, mesmo assim a conclusão que ela gera nos leigos é a de que tudo o que existe são, em verdade, "embargos de retrocesso", cujo único escopo é a eternização dos feitos.
E a mudança na legislação processual vigente, ao contrário do que se pensa, pouco ou nada mudará. O mal, parece claro, está na raiz, na montagem empedernida de uma máquina institucional que envolve indesejável burocracia, que determina muitos recursos, muitas cortes e, quase nunca, a almejada justiça.
Nem vai, nestas rápidas observações, qualquer reparo aos bravos e dignos integrantes das cortes superiores - tão poucos para darem vazão à enxurrada de recursos.
E o Estado atual, que apenas se preocupa em manter-se no pódio na arte de cobrar impostos extorsivos, negando ao cidadão estradas transitáveis, escolas decentes, hospitais razoáveis e segurança no ir e vir, continua a obrigar-nos a suportar instituições necrosadas que só a ele, incorrigível litigante de má-fé, servem.

NOTA : O RETRATO É PERFEITO ! MAS POR AMOR DE DEUS, NÃO CULPEM MAIS A COLONIZAÇÃO, POR TODOS OS PROBLEMAS QUE O BRASIL ENFRENTA, E A CLASSE POLÍTICA BRASILEIRA, NÃO CONSEGUE, OU NÃO LHE INTERESSA RESOLVER !

ESTE ESTIGMA, SERVE COMO ARGUMENTO E É FREQUENTEMENTE UTILIZADO, PARA ESCONDER OS FRACASSOS QUE OS TERRITÓRIOS E POVOS COLONIZADOS SOFRERAM, APÓS A DESOLONIZAÇÃO,.

NA MAIOR PARTE DAS VEZES, ESSES ESTIGMAS, SÃO FRUTO DA INCAPACIDADE DE SE VEREM LIVRES, DE UMA CLASSE BEM PIOR, QUE SÃO OS COLONIZADORES INTERNOS . . .

OS COLONIZADORES, TROUXERAM PÉSSIMOS HÁBITOS ( OS DA ALTURA . . . ) MAS HOJE, NOS SEUS PAÍSES, SÃO SOCIEDADES MODERNAS, EVOLUÍDAS E EFICIENTES, ONDE QUALQUER LAPSO, É PRONTAMENTE REPARADO, NÃO SE REFUGIANDO ESTES POVOS NA DESCULPA, DE UM DIA TEREM SIDO TAMBÉM COLONIZADOS, POR ROMANOS, SUEVOS, CARTAGINESES, ETC;

O BRASIL NÃO SE PODE RESIGNAR, COM OS ERROS DA COLONIZAÇÃO, TEM DE AGIR, E MUITO RÁPIDAMENTE !