A LAURITA, LEMBRA-SE DE CADA UMA . . .
G1 GLOBO
25/06/09
STJ: apresentar
identidade
falsa à políciaSTJ: apresentar
identidade
para esconder
antecedentes
não é crime.
Ministros da 5ª
Turma
absolveram
acusado por
não é crime.
Ministros da 5ª
Turma
absolveram
acusado por
crime de falsa
identidade.
Segundoidentidade.
entendimento
do STJ, conduta
configura
hipótese deconfigura
autodefesa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um suspeito de apresentar identidade falsa à polícia para esconder seus antecedentes penais. O entendimento firmado pela 5ª Turma do STJ na semana passada, mas divulgado somente nesta quinta-feira (25), beneficiou um homem de Mato Grosso do Sul, acusado por furto e falsa identidade. Por unanimidade, os ministros que julgaram o caso definiram que “quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime”.
No caso analisado, o juiz de primeira instância condenou o suspeito pelo crime de furto, mas o absolveu pela acusação de falsa identidade. No entanto, ao julgar um recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o réu pelo crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal. Inconformada com a decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STJ, que absolveu o suspeito da acusação prevista no artigo 307, que prevê pena de de prisão a quem “atribui a terceiro falsa identidade para obter vantagem”. Segundo a relatora do processo, Laurita Vaz, “já há entendimento no tribunal de que a conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade policial com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não configura crime”. Para a ministra, a conduta do suspeito configura hipótese de autodefesa, garantida pela Constituição Federal. O voto de Laurita foi seguido por todos os demais membros da 5ª Turma.
No caso analisado, o juiz de primeira instância condenou o suspeito pelo crime de furto, mas o absolveu pela acusação de falsa identidade. No entanto, ao julgar um recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o réu pelo crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal. Inconformada com a decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STJ, que absolveu o suspeito da acusação prevista no artigo 307, que prevê pena de de prisão a quem “atribui a terceiro falsa identidade para obter vantagem”. Segundo a relatora do processo, Laurita Vaz, “já há entendimento no tribunal de que a conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade policial com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não configura crime”. Para a ministra, a conduta do suspeito configura hipótese de autodefesa, garantida pela Constituição Federal. O voto de Laurita foi seguido por todos os demais membros da 5ª Turma.
NOTA : E ESTA DA LAURITA, HEIN ? . . .
DESTRUIÇÃO DE PROVAS, NÃO É AUTODEFESA ?
INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS, NAO É AUTODEFESA ?
OCULTAÇÃO DE CADÁVER, NÃO É AUTODEFESA ?
COMETER PERJÚRIO, NÃO É AUTODEFESA ?
TUDO ISTO E MUITO MAIS, NO BRASIL, DEIXARÁ DE SER MOTIVO PARA PRISÃO, DESDE QUE SE ALEGUE AUTODEFESA ?
OU, ESTARÃO A PREPARAR " DOUTRINA ", PARA ALGUÉM QUE ESTÁ AFLITO, E PRECISA DE SER ILIBADO ?
É POR ESTAS E OUTRAS, QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA AOS OLHOS DA OPINIÃO PÚBLICA, ESTÁ DA FORMA QUE ESTÁ . . .
DESTRUIÇÃO DE PROVAS, NÃO É AUTODEFESA ?
INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS, NAO É AUTODEFESA ?
OCULTAÇÃO DE CADÁVER, NÃO É AUTODEFESA ?
COMETER PERJÚRIO, NÃO É AUTODEFESA ?
TUDO ISTO E MUITO MAIS, NO BRASIL, DEIXARÁ DE SER MOTIVO PARA PRISÃO, DESDE QUE SE ALEGUE AUTODEFESA ?
OU, ESTARÃO A PREPARAR " DOUTRINA ", PARA ALGUÉM QUE ESTÁ AFLITO, E PRECISA DE SER ILIBADO ?
É POR ESTAS E OUTRAS, QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA AOS OLHOS DA OPINIÃO PÚBLICA, ESTÁ DA FORMA QUE ESTÁ . . .
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