A QUALIDADE DA CLASSE POLÍTICA, É ESTA . . .

G1  GLOBO
16/09/2012
Lei da Ficha Limpa barra ao menos 868 candidatos no país. Levantamento do G1 contém dados parciais dos TREs e Procuradorias. Candidatos 'sub judice' ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais Regionais Eleitorais, segundo levantamento do G1 com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral.

Os dados são parciais e foram fornecidos pelos TREs e Procuradorias Regionais Eleitorais de 23 estados (veja na tabela ao lado).

O número de barrados representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas registradas no país pelo TSE. Até a sexta-feira (14), eram 450.521 registros de candidatos aptos e 30.425 inaptos, ou seja, que não cumpriram os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para se candidatar.

Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer aos TREs. O prazo para o julgamento dos recursos nos tribunais estaduais terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, 13 estados informaram ter julgado todos os casos de registro de candidatura. Os demais afirmaram restar poucos processos a serem analisados. O estado que mais possui processos pendentes é São Paulo: cerca de 200, segundo o TRE-SP.

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos até a sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem especificamente à Lei da Ficha Limpa. A estimativa da Corte é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição. Na última, foram em torno de 5 mil.

Até a publicação desta reportagem, os tribunais de Paraná, Goiás e Acre não possuíam os números relativos à Lei da Ficha Limpa. O TRE da Bahia não possui o levantamento, mas forneceu todas as decisões tomadas até a sexta (14). O TRE do Rio de Janeiro não forneceu nenhum dado.   ...∕∕∕...

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) começa a valer na prática nesta eleição e inclui situações ocorridas antes da vigência da norma. Entre elas, barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processos não concluídos.

A lei também impede a candidatura do político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade para o que resta do mandato, mais oito anos. Antes, ia de 3 a 8 anos.

O projeto surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

 

DADOS DE CANDIDATURAS BARRADAS POR LEI DA FICHA LIMPA NOS TREs
AC	2
AL	6
AM	9
AP	6
BA	31
CE	176
ES*	5
GO	Não informou
MA	28
MG	148
MS	4
MT	35
PA	44
PB	50
PE	16
PI	31
PR	Não informou
RJ	12 (até julho)
RN	23
RO	15
RR	17
RS	65
SC	37
SE	4
SP	76
TO	28
*Somente candidatos a prefeito Fonte: Tribunais Regionais Eleitorais e Procuradorias Regionais Eleitorais

 

NOTA  :  CONTINUA  A  NÃO  SE  ENTENDER,  COMO  NÃO  SE  OUVE  NINGUÉM  LEVANTAR  A  BANDEIRA  DE  UMA  PROFUNDA  REMODELAÇÃO  POLÍTICA  E  ADMINISTRATIVA  NO  BRASIL !

 

 

TALVEZ,  POR  ESTE  ESTADO  DE  COISAS  INTERESSAR  -  E  DE  QUE  MANEIRA  -  PRECISAMENTE  A  QUEM  DEVERIA  PROPOR  AS  ALTERAÇÕES  DE  QUE  O  BRASIL  NECESSITA !

 

ASSIM,  DIFICILMENTE  SE  AVANÇARÁ  NA  MODERNIDADE,  E  SOBRETUDO  NUMA  VERDADEIRA  REPÚBLICA !