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VEJA ON-LINE
20-10-2013
Justiça
STF
retira de seu site despesas com passagens aéreas. Em maio, jornal divulgou que
tribunal pagou viagens para ministros nas férias
Depois
que gastos com viagens, reformas e diárias foram revelados pela imprensa, o
Supremo Tribunal Federal (STF) recuou e tirou do site informações sobre
despesas com passagens aéreas usadas pelos ministros e passou a fazer triagens
sobre o que pode ou não ser divulgado por meio da Lei de Acesso à Informação
(LAI).
O tribunal alega
que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em
vigor há praticamente um ano e meio. O argumento passou a ser usado depois que
o jornal O Estado de S. Paulo
mostrou que ministros usaram
passagens para viajar ao exterior acompanhado das mulheres ou no período
de recesso,
como foi o caso do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Os dados mostravam também que o
presidente do STF, Joaquim Barbosa, viajava com passagem do tribunal mesmo
estando de licença médica.
As informações estavam disponíveis no site do
tribunal e foram retiradas depois da publicação pelo jornal, sob o argumento de
que haveria imprecisões nos dados e que estes voltariam a ser publicados em
agosto. Até agora, as informações sobre viagens antigas não voltaram ao ar, e o
tribunal parou de divulgar gastos das viagens mais recentes dos ministros.
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