FRUTO DE MAIS UMA " LULICE " . . .
NOTA : ISTO NÃO VAI DAR EM NADA, MAS, NÃO DEIXA DE SER UMA MÁCULA NA DEMOCRACIA E NA JUSTIÇA BRASILEIRA, PROVOCADA, POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, POR UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA . . .
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sexta-feira, 8 de julho de 2011
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
COMPARAR, O QUE É INCOMPARÁVEL !
DIÁRIO DE NOTICIAS / LISBOA
07-01-2011
Foragidos
Há perto de 200 destinos no mundo que acolhem criminosos
São 191 os territórios que não extraditam criminosos para Portugal. Trabalho da justiça é facilitado no espaço Schengen.
Há perto de 200 destinos no mundo que acolhem criminosos
São 191 os territórios que não extraditam criminosos para Portugal. Trabalho da justiça é facilitado no espaço Schengen.
por ALFREDO TEIXEIRA
O combate ao crime em Portugal é realizado cada vez mais em cooperação, no sentido de evitar a fuga de criminosos, nomeadamente a sua saída do espaço Schengen. Mesmo assim, por vezes, há foragidos, cujo número a Polícia Judiciária (PJ) não divulga, que acabam por não responder perante a justiça refugiando-se em paraísos - há 191 no mundo - com os quais Portugal não tem qualquer relação em termos policiais e judiciais.
Ainda recentemente, a propósito do processo Casa Pia, o ex-inspector da PJ Dias André disse que Carlos Silvino podia fugir para o Brasil, já que os acordos de extradição que existem são muito limitados, e a justiça portuguesa podia perder-lhe o rasto.
No total, são 191 os territórios, uma grande parte ilhas perdidas no Índico e Pacífico, com os quais Portugal não tem qualquer acordo de extradição. Nem Portugal nem a generalidade dos países do mundo. O Belize, os Camarões, o Suriname e a Indonésia são dos destinos mais procurados por quem foge à justiça.
O problema, como explicou ao DN o director adjunto da PJ Pedro do Carmo, é que "as regras são conformes ao tipo de legislação de cada país e há certos crimes que não são considerados como tal noutras legislações". É o caso da corrupção e burla. Mesmo assim, a PJ emite mandados de captura internacionais e o trabalho investigatório é feito pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), cujo objectivo é assegurar e desenvolver a assistência recíproca entre as autoridades de polícia no quadro da legislação existente nos diferentes países e no espírito da Declaração Universal dos Direitos do Homem. No caso de o paradeiro de um criminoso ser detectado, a Interpol estabelece e desenvolve todas as instituições capazes de contribuir para a prevenção e repressão das infracções de direito comum.
O grande entrave é que as negociações nem sempre levam à extradição do criminoso e cada país vai gerindo a questão dos foragidos de acordo com a sua legislação. Portugal não é excepção. Em relação a todos os países exteriores ao espaço Schengen, mesmo com aqueles com que haja acordos de cooperação bilateral dos sistema policial e judicial, nem sempre a entrega dos supostos criminosos é realizada. Uma pessoa que cometeu um crime num desses países e que se refugiou em Portugal, após ser capturada pela polícia, é presente à Procuradoria--Geral da República, e a extradição, caso venha a ser feita, assim como toda a parte processual, tem de obedecer a um conjunto de formas e regras mais rígidas. Com países sem tratados de extradição, a situação é ainda mais complicada.
NOTA : NÃO SEI PORQUÊ, LEMBREI-ME DO BATTISTI . . .
QUE PENA, VER UM PAÍS COM A DIMENSÃO, O PESO, E A IMPORTÂNCIA DO BRASIL, MISTURADO A PAÍSES E " TERRITÓRIOS " DE SOMENOS IMPORTÂNCIA !
COMPARAR EM QUALQUER ASPECTO, O BRASIL COM O SURINAME, CAMARÕES OU BELIZE, É UMA COISA QUE DEVERIA PREOCUPAR OS POLÍTICOS DESTE PAÍS, AINDA PARA MAIS, QUANDO O ASSUNTO É, JUSTIÇA !
SÃO ESTAS " PEQUENAS COISAS " QUE NO ESTRANGEIRO VÃO AFECTANDO, AOS POUCOS, A IMAGEM E O BOM NOME DESTE PAÍS.
PERGUNTA-SE : A TROCO DE QUÊ ?
domingo, 6 de fevereiro de 2011
AINDA SOBRE BATTISTI . . .
1. Neste mês de fevereiro o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá colocar ponto-final no caso Battisti. Finalmente, pois ninguém agüenta mais as ambigüidades e as indefinições.
É bom lembrar tudo começou com o trapalhão Tarso Genro. Não bastasse, o então presidente Lula negou a extradição e concedeu ao pluri-assassino Battisti o benefício da residência permanente? no Brasil.
Só para recordar, Tarso Genro citou o jus-filósofo Norberto Bobbio ao conceder asilo político a Battisti.
Lógico, uma citação tirada de almanaque de frases. O descuidado Tarso Genro não sabia ter sido Bobbio o primeiro a condenar as ações eversivas na Itália, logo depois da explosão terrorista na Piazza Fontana. O jus-filósofo Bobbio condenou, à época e em entrevista ao jornal Corriere della Sera, ataques ao Estado de Direito e reprovou aqueles que buscavam pelas armas e não pelo voto aniquilar a democracia.
A sessão de julgamento do STF será marcada ainda para o mês de fevereiro. Tão logo o ministro Luiz Fux, indicado pela presidenta Dilma Rouseff, passe pela sabatina no Parlamento, tome posse e inicie o exercício do seu importante e pesado encargo.
2. O STF já decidiu definitivamente sobre a trapalhada do então ministro Tarso Genro. A nossa Corte cassou, por ilegal e abusiva, a decisão concessiva de asilo político a Cesare Battitsi.
Por todas as instâncias italianas e a envolver a participação de mais de 80 julgadores (juízes e jurados leigos), Battisti foi condenado por co-autoria e, também, por participação em quatro assassinatos: um açougueiro, um joalheiro, um carcereiro e um policial que estava designado para função de motorista de viatura usada no transporte de presos.
O Judiciário italiano entendeu tratar-se de crime comum e não político. O nosso STF teve igual entendimento. Aliás, o direito internacional, e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos, não reconhecem assassinatos como crime de natureza política. Nem atos violentos que resultem em derramamento de sangue.
A Corte Européia de Direitos Humanos, sediada na cidade francesa de Estrasburgo, entendeu, por provação de Cesare Battitisti, não ter havido nenhuma nulidade e nem irregularidades nos processos criminais.
Decidiu a Corte européia ter havido ampla defesa. E que Battisti não esteve presente nos julgamentos por ter fugido. Os seus advogados, com representações (procurações) válidas, compareceram a todos os atos e o defenderam, ou seja, não ficou indefeso. As decisões dessa Corte européia são vinculantes, ou seja, valem como decisão de última instância.
O nosso STF já decidiu ser caso de extradição.
Agora, em fevereiro, o STF apreciará se a decisão do então presidente Lula violou o Tratado de Cooperação Judiciária entre Brasil e Itália, firmado em 1998.
Depois de cassar a decisão de Genro, o STF entendeu em colher a posição do presidente Lula. O motivo foi estar em jogo questão de relação internacional entre dois países. Lula não entendeu e, ao invés do Itamaraty, ouviu a Advocacia Geral da União (AGU). Em parecer jurídico, a AGU cassou a decisão jurídica do STF.
O STF, em acórdão, deixou grafado, - -depois de longa discussão em Plenário?, que a decisão do presidente Lula não seria discricionária, mas balizada no Tratado bilateral celebrado e aprovado pelo Congresso Nacional.
Neste fevereiro, portanto, o STF decidirá, apenas, se a decisão de Lula contrariou ou não o supracitado Tratado de cooperação.
3. Com a aproximação do julgamento pelo STF, os assessores de Battisti voltaram a colocar na rua a campanha de desinformação.
Como se fosse possível transformar um assassino covarde em vítima de perseguições políticas e erros judiciários.
4. Sem criatividade, assiste-se uma surrada repetição de falsos argumentos. Por exemplo, hoje, no Estadão, a escritora Fred Vargas, campeã de vendas de livros policiais de suspense, volta a falar em processos nulos por falsas procurações a defensores não nomeados por Battisti.
No STF, a defesa de Battisti atacou, novamente, o presidente Cezar Peluso por não colocar em liberdade Battisti, depois da decisão de Lula.
Quando do julgamento, convém repetir, o STF entendeu ser caso de extradição e, por evidente, manteve a prisão. Como iria o presidente da Corte, por decisão monocrática, soltar Battisti se o plenário do STF havia entendido ser caso de extradição. O ministro Peluso não é um Marco Aurélio de Mello que soltou Cacciolla. Sem ouvir o Plenário e, pior, desconsiderando decisões de juiz federal, do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça: Cacciola fugiu e como nenhum país concede extradição a nacionais, exceção à Colômbia em caso de narcotráfico intenacional, o Brasil não pediu a extradição à Itália.
Voltando à campanha de desinformação e de transformação de um pluri-assassino em vítima, o plenário do Senado, ontem, ouviu o senador Suplicy ler uma carta de Battisti. O referido Battisti, na carta lida, se auto-definiu como perseguido e vítima de armações, pois nunca matou ou agrediu ninguém.
A carta de Battisti é desmentida pelos ex-companheiros de Battisti, como, por exemplo, Maria Cecília Barbetta e Arrigo Cavallina.
Maria Cecília Barbetta disse em juízo ter Battisti, seu ex-namorado, confessado-lhe os assassinatos que consumou. Battisti contou a ela a sensação experimentada depois de haver disparado e matado o carcereiro Santoro, numa emboscada: - Molto tempo dopo, nella primavera del 1979, Cesare Battisti nel parlarmi dell´effetto che faceva uccidere uma persona fece riferimento all´ omicidio Santoro e indico lui stesso come uno degli autori (Muito tempo depois, numa primavera de 1979, Cesare Battisti ao me falar da sensação que se sentia quando se matava uma pessoa fez referência ao homicídio Santoro e admitiu ter sido um dos autores).
O senador Suplicy leu a carta de Battisti, que afirma nunca ter cometido violências.
Esqueceu o senador Suplicy de lembrar do médico italiano Diego Fava.
O médico Fava sobreviveu por sorte. Battisti colocou o cano de uma pistola contra a sua cabeça. Acionou o gatilho algumas vezes e a arma falhou. Distante, Roberto Silvi, que dava cobertura a Battisti, realizou três disparos contra o corpo do médico Fava, que, gravemente ferido, conseguiu sobreviver.
Fava, sem qualquer hesitação, reconheceu Battisti como a pessoa que encostou a arma na sua cabeça e acionou o gatilho algumas vezes.
O juiz Luigi De Liguori saiu ileso do atentado comandado por Battisti, com pistolas automáticas e metralhadoras russas kalashnikov.
Fora isso, Battisti, como relatou o magistrado Giancarlo Caselli ( Berlusconi o chama de toga-vermelha), saia com o seu grupo para atirar nas pernas de operários de fábricas, quando saíam do trabalho. Isto porque os trabalhadores filiados ao Partido Comunista Italiano não apoiavam a luta armada. Battisti e o seu grupo resolveram penalizá-los, atirando nas pernas para provocar aleijões.
3. PANO RÁPIDO. A campanha de desinformação pró Battisti está em curso. Como brasileiro não é idiota, a campanha não se conseguirá transformar o assassino Battisti em vítima de injustiças e perseguições.
No final da semana passada, o jornal italiano La Stampa publicou entrevista de Tarso Genro. Ele disse, com pleno acerto, que os que lutaram contra a ditadura militar no Brasil não eram terrorista. Seu erro foi se comparar a Battisti, que afirmou não ser terrorista e ter sido condenado com base em decisão de apenas um delator.
Genro ainda não sabe que, ao tempo de Battisti, a Itália era um estado democrático, com o Partido Comunista em ascensão. Não era uma ditadura, como o Brasil. Comparar-se a um resistente contra ditadura, como Battisti, fez os italianos gargalharem, após a leitura da entrevista.
Wálter Fanganiello
É bom lembrar tudo começou com o trapalhão Tarso Genro. Não bastasse, o então presidente Lula negou a extradição e concedeu ao pluri-assassino Battisti o benefício da residência permanente? no Brasil.
Só para recordar, Tarso Genro citou o jus-filósofo Norberto Bobbio ao conceder asilo político a Battisti.
Lógico, uma citação tirada de almanaque de frases. O descuidado Tarso Genro não sabia ter sido Bobbio o primeiro a condenar as ações eversivas na Itália, logo depois da explosão terrorista na Piazza Fontana. O jus-filósofo Bobbio condenou, à época e em entrevista ao jornal Corriere della Sera, ataques ao Estado de Direito e reprovou aqueles que buscavam pelas armas e não pelo voto aniquilar a democracia.
A sessão de julgamento do STF será marcada ainda para o mês de fevereiro. Tão logo o ministro Luiz Fux, indicado pela presidenta Dilma Rouseff, passe pela sabatina no Parlamento, tome posse e inicie o exercício do seu importante e pesado encargo.
2. O STF já decidiu definitivamente sobre a trapalhada do então ministro Tarso Genro. A nossa Corte cassou, por ilegal e abusiva, a decisão concessiva de asilo político a Cesare Battitsi.
Por todas as instâncias italianas e a envolver a participação de mais de 80 julgadores (juízes e jurados leigos), Battisti foi condenado por co-autoria e, também, por participação em quatro assassinatos: um açougueiro, um joalheiro, um carcereiro e um policial que estava designado para função de motorista de viatura usada no transporte de presos.
O Judiciário italiano entendeu tratar-se de crime comum e não político. O nosso STF teve igual entendimento. Aliás, o direito internacional, e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos, não reconhecem assassinatos como crime de natureza política. Nem atos violentos que resultem em derramamento de sangue.
A Corte Européia de Direitos Humanos, sediada na cidade francesa de Estrasburgo, entendeu, por provação de Cesare Battitisti, não ter havido nenhuma nulidade e nem irregularidades nos processos criminais.
Decidiu a Corte européia ter havido ampla defesa. E que Battisti não esteve presente nos julgamentos por ter fugido. Os seus advogados, com representações (procurações) válidas, compareceram a todos os atos e o defenderam, ou seja, não ficou indefeso. As decisões dessa Corte européia são vinculantes, ou seja, valem como decisão de última instância.
O nosso STF já decidiu ser caso de extradição.
Agora, em fevereiro, o STF apreciará se a decisão do então presidente Lula violou o Tratado de Cooperação Judiciária entre Brasil e Itália, firmado em 1998.
Depois de cassar a decisão de Genro, o STF entendeu em colher a posição do presidente Lula. O motivo foi estar em jogo questão de relação internacional entre dois países. Lula não entendeu e, ao invés do Itamaraty, ouviu a Advocacia Geral da União (AGU). Em parecer jurídico, a AGU cassou a decisão jurídica do STF.
O STF, em acórdão, deixou grafado, - -depois de longa discussão em Plenário?, que a decisão do presidente Lula não seria discricionária, mas balizada no Tratado bilateral celebrado e aprovado pelo Congresso Nacional.
Neste fevereiro, portanto, o STF decidirá, apenas, se a decisão de Lula contrariou ou não o supracitado Tratado de cooperação.
3. Com a aproximação do julgamento pelo STF, os assessores de Battisti voltaram a colocar na rua a campanha de desinformação.
Como se fosse possível transformar um assassino covarde em vítima de perseguições políticas e erros judiciários.
4. Sem criatividade, assiste-se uma surrada repetição de falsos argumentos. Por exemplo, hoje, no Estadão, a escritora Fred Vargas, campeã de vendas de livros policiais de suspense, volta a falar em processos nulos por falsas procurações a defensores não nomeados por Battisti.
No STF, a defesa de Battisti atacou, novamente, o presidente Cezar Peluso por não colocar em liberdade Battisti, depois da decisão de Lula.
Quando do julgamento, convém repetir, o STF entendeu ser caso de extradição e, por evidente, manteve a prisão. Como iria o presidente da Corte, por decisão monocrática, soltar Battisti se o plenário do STF havia entendido ser caso de extradição. O ministro Peluso não é um Marco Aurélio de Mello que soltou Cacciolla. Sem ouvir o Plenário e, pior, desconsiderando decisões de juiz federal, do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça: Cacciola fugiu e como nenhum país concede extradição a nacionais, exceção à Colômbia em caso de narcotráfico intenacional, o Brasil não pediu a extradição à Itália.
Voltando à campanha de desinformação e de transformação de um pluri-assassino em vítima, o plenário do Senado, ontem, ouviu o senador Suplicy ler uma carta de Battisti. O referido Battisti, na carta lida, se auto-definiu como perseguido e vítima de armações, pois nunca matou ou agrediu ninguém.
A carta de Battisti é desmentida pelos ex-companheiros de Battisti, como, por exemplo, Maria Cecília Barbetta e Arrigo Cavallina.
Maria Cecília Barbetta disse em juízo ter Battisti, seu ex-namorado, confessado-lhe os assassinatos que consumou. Battisti contou a ela a sensação experimentada depois de haver disparado e matado o carcereiro Santoro, numa emboscada: - Molto tempo dopo, nella primavera del 1979, Cesare Battisti nel parlarmi dell´effetto che faceva uccidere uma persona fece riferimento all´ omicidio Santoro e indico lui stesso come uno degli autori (Muito tempo depois, numa primavera de 1979, Cesare Battisti ao me falar da sensação que se sentia quando se matava uma pessoa fez referência ao homicídio Santoro e admitiu ter sido um dos autores).
O senador Suplicy leu a carta de Battisti, que afirma nunca ter cometido violências.
Esqueceu o senador Suplicy de lembrar do médico italiano Diego Fava.
O médico Fava sobreviveu por sorte. Battisti colocou o cano de uma pistola contra a sua cabeça. Acionou o gatilho algumas vezes e a arma falhou. Distante, Roberto Silvi, que dava cobertura a Battisti, realizou três disparos contra o corpo do médico Fava, que, gravemente ferido, conseguiu sobreviver.
Fava, sem qualquer hesitação, reconheceu Battisti como a pessoa que encostou a arma na sua cabeça e acionou o gatilho algumas vezes.
O juiz Luigi De Liguori saiu ileso do atentado comandado por Battisti, com pistolas automáticas e metralhadoras russas kalashnikov.
Fora isso, Battisti, como relatou o magistrado Giancarlo Caselli ( Berlusconi o chama de toga-vermelha), saia com o seu grupo para atirar nas pernas de operários de fábricas, quando saíam do trabalho. Isto porque os trabalhadores filiados ao Partido Comunista Italiano não apoiavam a luta armada. Battisti e o seu grupo resolveram penalizá-los, atirando nas pernas para provocar aleijões.
3. PANO RÁPIDO. A campanha de desinformação pró Battisti está em curso. Como brasileiro não é idiota, a campanha não se conseguirá transformar o assassino Battisti em vítima de injustiças e perseguições.
No final da semana passada, o jornal italiano La Stampa publicou entrevista de Tarso Genro. Ele disse, com pleno acerto, que os que lutaram contra a ditadura militar no Brasil não eram terrorista. Seu erro foi se comparar a Battisti, que afirmou não ser terrorista e ter sido condenado com base em decisão de apenas um delator.
Genro ainda não sabe que, ao tempo de Battisti, a Itália era um estado democrático, com o Partido Comunista em ascensão. Não era uma ditadura, como o Brasil. Comparar-se a um resistente contra ditadura, como Battisti, fez os italianos gargalharem, após a leitura da entrevista.
Wálter Fanganiello
( texto que me foi enviado por e-mail )
sábado, 5 de fevereiro de 2011
SUPLICY PARA O S. T. F. ! JÁ ! ! ! . . .
G1 GLOBO
03/02/2011
Carta de Battisti gera primeira polêmica do ano no Senado
Senadores de oposição o chamaram de assassino e pediram sua extradição.Suplicy leu carta de Battisti no plenário e defendeu permanência dele no paísAo defender a manutenção do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acabou por detonar a primeira polêmica do novo Senado. Na sessão desta quinta-feira (3), o petista leu na tribuna da Casa uma carta escrita pelo italiano na qual Battisti negou os crimes de que é acusado na Itália e disse querer construir uma “sociedade justa” no Brasil.
Suplicy visitou Battisti no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na manhã desta quinta. Da tribuna do Senado, afirmou que “como bisneto e neto de italiano”, depois de estudar o caso Battisti, estava convencido da inocência do italiano.
A reação ao discurso de Suplicy foi imediata entre os senadores da oposição. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a população brasileira não quer que o Brasil dê abrigo a criminosos. ...∕∕∕...NOTA : MAIS UMA DO SUPLICY ! . . . O HOMEM, QUE É FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, LEU O PROCESSO DO BATTISTI, E, TAMBÉM POR SER NETO E BISNETO DE ITALIANO ( ISTO É DE IMPORTÂNCIA CAPITAL PARA O PROCESSO . . . ) " DEU O SEU VEREDICTO " . . .BATTISTI, É INOCENTE !A ESTA HORA, AINDA OS JUÍZES BRASILEIROS NÃO PARARAM DE RIR ! . . .PORQUE É QUE DILMA, NÃO MANDA ESTE " ESTUDIOSO " DO DIREITO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? PELO MENOS FAZIA RIR UM POUCO AQUELEA GENTE APARENTEMENTE SOTURNA ! . . .QUANTO AO BATTISTI QUERER CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA NO BRASIL, É DE MORRER A RIR . . . UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA EM QUALQUER PARTE DO MUNDO, OBTEM-SE, QUANDO A SOCIEDADE CONSEGUE - POR EXEMPLO - QUE OS SEUS MEMBROS, CONDENADOS POR CRIMES PRATICADOS, CUMPRAM AS PENAS QUE ELA, ATRAVÉS DE QUEM ADMINISTRA A JUSTIÇA, LHE RESOLVEU ATRIBUIR, NÃO ARBITRARIAMENTE, SEMPRE FUNDAMENTADO EM LEIS A QUE TODA A SOCIEDADE SE OBRIGA ! ( INCLUIINDO O BATTISTI... )SE É PARA CONTRIBUIR PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, MANDEM JÁ O HOMEM PARA ITÁLIA !TIVE OPORTUNIDADE DE VER NUM AEROPORTO DESTE BRASIL, AFIXADO DENTRO DAS INSTALAÇÕES DA POLICIA FEDERAL, UMA CARTAZ EM INGLÊS, QUE ANUNCIAVA O BRASIL, COMO FIM DO PARAÍSO DE CRIMINOSOS FUGITIVOS.PENSAVA EU, QUE ESTAS COISAS SE APLICASSEM A TODOS . . . ( INCLUINDO O BATTISTI . . . )ESPERAMOS ANSIOSAMENTE, PELO PRÓXIMO RASGO DE HUMOR DO SENADOR " SUPLICY " !MAS, OH SENADOR, TAMBÉM NÃO ABUSE, PARA NÃO FICAR CONHECIDO COMO, O " SENADOR SUPLÍCIO " ! . . .
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