UM PAÍS COM TRASTES - NÃO SÃO CONTRASTES !
ESTADO - SP
25-04-2009
Seis meses no
Senado garantem
plano de saúde
familiar vitalício
Benefício dos 81
senadores e 310
ex-parlamentares
custa R$ 17 milhões
por ano à Casa
Eugênia Lopes e
Rosa Costa
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.
No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.
O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.
Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.
Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.
O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.
O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo site Contas Abertas mostra que o ex-senador Carlos Wilson (PT-PE), que morreu no início de abril, recebeu R$ 114.513,49, no ano passado.
"Isso deve referir-se a gastos com saúde", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Carlos Wilson foi senador até o início de 2003, quando deixou o Congresso e assumiu a presidência da Infraero. Em 2006, ele se elegeu para a Câmara, onde passou usufruir do direito de ter as despesas de saúde custeadas. "Ele teve ressarcimento de despesas de médicas. Mas não sei dizer quanto foi", afirmou o segundo-vice-presidente da Câmara, ACM Neto (DEM-BA).
Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
NOTA : LAMENTÁVELMENTE, BRASÍLIA SURPREENDE-NOS PELA NEGATIVA, TODOS OS DIAS !
AS MORDOMIAS SEM FIM PARA OS FERQUENTADORES " DAS CASAS ", DEVERIAM CONSTITUIR PARA O POVO BRASILEIRO, UM ESTOPIM DE REVOLTA, PELA COMPLETA AUSÊNCIA DO ESTADO, NA SALVAGUARDA DA SEGUANÇA SOCIAL E SAÚDE DOS CIDADÃOS COMUNS, AO INVÉS DO QUE SE FAZ, PARA COM A CORTE E CORTESÃOS, QUE SUGAM COMO PODEM O DINHEIRO PÚBLICO EM BRASÍLIA E NOUTROS CENTROS DE PODER .
UM CIDADÃO BRASILEIRO DE QUALQUER REGIÃO, DESCONTE O QUE DESCONTAR PARA A PREVIDÊNCIA, TERÁ SEMPRE NA APOSENTADORIA, UM VALOR IGUAL, MÁXIMO, E NÃO PROPORCIONAL ÀS VERBAS DESCONTADAS ! . . .
UM CIDADÃO BRASILEIRO DE QUALQUER REGIÃO, DESCONTE O QUE DESCONTAR, DEVERIA TER DIREITO, COMO A CONSTITUIÇÃO REFERE, AO DIREITO À SAÚDE, E, A DURA REALIDADE NO BRASIL, É AQUILO QUE TODOS NÓS SABEMOS....
ATÉ QUANDO SUPORTARÃO OS BRASILEIROS, ESTA CLASSE EXPLORADORA DE PRIVILÉGIOS E DE GENTE SEM ESCRÚPULOS, QUE LEGISLA EM CAUSA PRÓPRIA, QUE A SI MESMO DISTRIBUI BENEFÍCIOS E SUBSÍDIOS COMPLETAMENTE IRREAIS PARA A REPUBLICA QUE A SUPORTA, ESQUECENDO A RESTANTE POPULAÇÃO CARENCIADA ?
QUANDO SERÁ QUE OS BRASILEIROS, EXPRIMIRÃO A SUA REVOLTA ATAVÉS DO VOTO OU DE OUTRAS ACÇÕES, NÃO ELEGENDO QUEM MANTEM E DEFENDE APENAS OS SEUS PRIVILÉGIOS, E QUE CONTINUA A MANTER CADA VEZ MAIS DISTANTE, A EQUIPARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE VIDA E DE OPORTUNIDADES DO RESTO DO POVO, QUE PELO CONTRÁRIO, POR ELAS, DEVERIAM LUTAR ?
É POR ISTO CERTAMENTE, QUE EXISTE VOTO OBRIGATÓRIO NO BASIL !
QUANDO É QUE O POVO BRASILEIRO ACORDA ?
QUANDO, CARINHOSA E POLIDAMENTE, OBSEVADORES E ESTUDIOSOS SE REFEREM AO BRASIL, DEPOIS DE CONSTATAREM ESTES E OUTROS DISLATES, APARECE AQUELE JÁ COSTUMADA E CÂNDIDA FRASE : O BRASIL, É UM PAÍS DE CONTRASTES . . . MAS NÃO É ! . . .
O BRASIL É UM PAÍS, COM TRASTES ! E, NÃO SÃO POUCOS!
. . . DO DICIONÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA :
TRASTE
s. m.
Fig. Pop. - Maroto; velhaco; tratante.
