O OUTRO LADO DA COPA . . .
Mundial e Jogos Olímpicos expulsam 170 mil brasileiros de casa. Pelo menos 170 mil pessoas estão a ser desalojadas no Brasil para permitir a construção de estádios, estradas e hotéis para o Mundial-2014 e Jogos Olímpicos-2016. ONU acusa autoridades brasileiras de violarem os Direitos Humanos.
O Brasil, país organizador do Mundial-2014 de futebol e dos Jogos Olímpicos-2016, está a apostar forte para brilhar na história dos dois maiores eventos desportivos à escala mundial: ampliação e modernização da rede de transportes públicos, melhoria nas infraestruturas urbanas, novas estradas, novos estádios e renovação de instalações desportivas já existentes.
Mas
nem tudo o que reluz é ouro. O lado sombrio é que estas obras, em curso
desde 2011 em 12 cidades brasileiras, estão a expulsar milhares de pessoas das
suas casas e estabelecimentos comerciais, deitados abaixo de maneira
arbitrária.
Os desalojamentos e
deslocamentos para permitir o levantamento de estádios,
hotéis, condomínios de luxo, estacionamentos e estradas sucedem-se no Rio de
Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá,
Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre, em nome da
"revitalização" destas áreas que terão visibilidade durante os
eventos.
A par dos protestos da população afetada, maioritariamente pobre, empurrada
para casas na periferia, longe das suas redes de inserção económica, social e
cultural e, via de regra, em locais carentes de serviços públicos, noutros
casos compensada com indemnizações irrisórias (pelo valor construído do imóvel)
ou simplesmente expulsa.
Desalojamentos forçados
Já no ano passado, a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada,
Raquel Rolnik, acusou as autoridades das cidades brasileiras que vão receber o
Mundial em 2014 - em especial o Rio de Janeiro, palco também dos Jogos
Olímpicos -, de realizar desalojamentos forçados que poderiam constituir
violações dos Direitos Humanos. Opinião partilhada pela Amnistia Internacional.
Outra voz que
se levantou em defesa dos desalojados
foi a do deputado Romário de Souza Faria. O antigo ídolo da
seleção brasileira de futebol, durante uma sessão no Parlamento em agosto de
2011, abordou a questão das desapropriações para a realização das obras,
afirmando que "há denúncias e queixas sobre a falta de
transparência (nos processos de desalojamentos), falta de diálogo e de
negociação com as comunidades afetadas, em diversas capitais. Há denúncias
também de truculência por parte dos agentes públicos. Isto é
inadmissível!"
"Ora",
afirmou Romário, "nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em
todo o Brasil,
em especial nas áreas que acolherão essas competições. Assim, o pagamento de
indemnizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na
formação de novas favelas.
Com certeza, não é esse o legado que queremos. Não queremos que
esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa
população, mas sim o contrário. Também não podemos admitir, sob qualquer
pretexto, que os nossos cidadãos sejam surpreendidos por retroescavadoras que
aparecem de repente para desalojá-los, destruir as suas casas, como acontece na
Palestina ocupada".
Favelas banidas ou camufladas
O
caso mais emblemático é o da favela do Metrô, no Rio de Janeiro, nas imediações
do estádio do Maracanã, que será palco das cerimónias de abertura dos dois
eventos desportivos. Com cerca de 40 anos de existência, a área ocupada pela
comunidade faz parte do projeto Complexo Maracanã para o Mundial-2014 e vai dar
lugar a um parque de estacionamento, conforme as exigências da FIFA. A Câmara
do Rio de Janeiro deu um "prazo máximo de 0 dia(s)", em documento
oficial, para a desocupação da comunidade.
No seu mais recente relatório, a Amnistia Internacional dedicou um
parágrafo aos desalojamentos na comunidade do Metrô, afirmando que "os
residentes receberam várias ameaças de despejo. Em junho, sem que os moradores
fossem informados e sem que houvesse qualquer consulta ou negociação,
funcionários da Câmara marcaram com spray as casas que seriam demolidas.
Eles avisaram que os moradores ou seriam transferidos para conjuntos
habitacionais no bairro do Cosmos, a cerca de 60 km de distância, na periferia
do Rio de Janeiro, ou seriam levados para abrigos temporários sem receberem
nenhuma compensação".
Na maioria dos
casos, os desalojamentos são justificados pela necessidade de construção de
estradas e acesso aos estádios. Mas
algumas remoções são entendidas, sobretudo, como uma questão imobiliária, como
foi o caso das comunidades da Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio II,
localizadas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, "última reserva
ambiental e imobiliária do município e alvo da cobiça privada", que
tiveram "praticamente todas as suas 500 casas removidas através das formas
mais variadas de pressão e com problemas no que tange as indenizações
irrisórias, parciais (pois não se computaram imóveis de uso comercial ou
misto), ou atrasadas, quando houve" , diz o dossiê "Megaeventos e
Violações de Direitos Humanos no Brasil".
Na
cidade de Curitiba, capital do Esrtado do Paraná, e região metropolitana, onde
diversas obras implicarão na remoção de vários imóveis, os órgãos responsáveis
admitem que os orçamentos dos projetos não preveem recursos para a reparação de
perdas impostas aos moradores, seja mediante reassentamento ou
indemnização", refere o Dossiê.
Num artigo de
opinião publicado na imprensa brasileira, "A Copa do Mundo
(2014) não será nossa!", frei Beto, escritor e religioso dominicano que
foi assessor do Presidente Lula da Silva e coordenador de Mobilização Social no
programa Fome Zero, afirmou: "Abram alas à FIFA! Cerca de 170 mil pessoas
serão removidas das suas moradias para que se construam os estádios.
E quem garante que serão devidamente indemnizadas?".
No ano
passado, a favela da Maré, localizada entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim
e a Zona Sul do Rio de Janeiro - foi cercada com um muro acústico. De acordo
com o Observatório de Favelas,
o ActionAid e o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Favelas
e Espaços Populares, 73% dos moradores acreditam que o muro foi construído
apenas para esconder a favela, fazendo parte do processo de maquilhagem do
espaço urbano em virtude da realização do Mundial de futebol e dos Jogos
Olímpicos.
OS VÍDEOS
SÃO ELUDIDATIVOS
http://www.youtube.com/watch?v=1x0wr3ApsuI&feature=player_embedded
NOTA : NÃO
SEI PORQUÊ, ESTES
ASSUNTOS NÃO ESTÃO
A SER “ VENTILADOS “ PELA
IMPRENSA BRASILEIRA . . .
ACOMPANHAREMOS
OS ACONTECIMENTOS.
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