A JUSTIÇA . POIS . . .

Banco Mundial

critica morosidade da Justiça

em Portugal

A morosidade dos processos em tribunal é o factor apontado pelos empresários como o mais negativo do sistema judicial português, numa ocasião em que existe um consenso em que ineficiência da justiça limita a competitividade e crescimento da economia portuguesa, de acordo com um estudo do Banco Mundial.
O estudo mostra também que as empresas vêem a justiça portuguesa como «cara e imprevisível» e que o desempenho do sistema judicial tem sido uma causa «importante» para a contracção do investimento em Portugal.
Além disso, a análise do «Doing Business in 2007» revela que as ineficiências da justiça resultam numa redução do emprego, num aumento do custo do crédito (dado o risco maior do negócio) e até na alta dos preços (porque os empresários têm que incorporar no preço do consumidor o risco extra em que incorrem por estarem expostos a este sistema judicial).
Por tudo isto, há uma «distorção» nas decisões das empresas, conclui a análise do Banco Mundial.
Dois terços das empresas portuguesas inquiridas disseram já ter recorrido aos tribunais e a maioria admitiu que um melhor desempenho da justiça implicaria mudanças nas práticas empresariais.
Segundo os cálculos dos analistas, essa melhoria poderia induzir uma subida de nove por cento no volume de negócios, quase 10% no investimento e perto de 7% no emprego.
Outros dados do Banco Mundial relativos a 2004 mostram que em Portugal o nível de cumprimento das leis é de quase 86 por cento, bem atrás da Finlândia e da Irlanda, e que a qualidade das leis é superior à de países como a Espanha ou a França.
Um outro estudo de Costa e Pinheiro, «A Justiça e seu impacto sobre as empresas portuguesas (2002)», mostra que os tribunais portugueses são considerados imparciais, mas falham pela morosidade e pelos custos excessivos.
Além disso, conclui igualmente que o excesso de tempo da tomada de decisões pelos tribunais é o maior problema do sistema português, muito associado à excessiva burocracia, às estruturas institucionais e aos subterfúgios legais.
Num conjunto de oito países europeus de um estudo realizado pela Comissão Europeia, Portugal surge como o terceiro país que mais gastou por habitante com a justiça, em 2002, só atrás da Alemanha e da Holanda (46 milhões de euros por cada milhão de habitantes).
Em termos comparativos, a Comissão diz também que Portugal dispõe de mais tribunais de primeira instância do que a generalidade dos países da União Europeia, à excepção da Espanha, e que tem o menor número de juízes por tribunal e um baixo valor de formação nos juízes.
No ranking dos países mais competitivos, do Fórum Económico Mundial divulgado em Setembro, e que inclui entre outros factores a avaliação da justiça, Portugal caiu três lugares na edição de 2006-2007 para a 34ª posição.

NOTA : ISTO É A OPINIÃO DAS EMPRESAS, QUE PODEM ESPERAR E CONTRATAR GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS . AGORA IMAGINEM O QUE PENSA O POVO . . . HÁ SITUAÇÕES DEVERAS CURIOSAS, E QUE SERIA BOM SEREM EXPLICADAS AO POVINHO, QUE PAGA A JUSTIÇA CADA VEZ MAIS CARA, E QUE CADA VEZ ESPERA MAIS TEMPO, COM OS PREJUÍZOS MATERIAS QUE ISSO ACARRETA.

HÁ SITUAÇÕES PENDENTES, EM TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, EM QUE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA SABER SE PODE TOMAR POSSE, OU NÃO, ESPERA, 3, 4, 5 E MAIS ANOS . . .

PARTINDO DO PRINCÍPIO, QUE BASTA A JUSTIÇA NÃO SER CÉLERE, PARA JÁ NÃO SER JUSTA, ESTÁ TUDO DITO !

PASSAM OS ANOS, PASSAM OS GOVERNOS, PASSAM OS MINISTROS, E O DRAMA CONTINUA ! MUDARÁ ALGUM DIA ?