DINHEIRO DE PLÁSTICO . . .

A maracutaia dos cartões continua
Marcelo Medeiros, jornalista

Apesar das denúncias da imprensa e das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo continua a usar os cartões de crédito corporativos, sem qualquer controle dos órgãos de fiscalização.
Os cartões de crédito, pagos com o dinheiro do contribuinte, foram adotados no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, para reembolso de despesas emergenciais, nos estabelecimentos que não aceitam a forma de pagamento utilizada pelo serviço público.
O uso e o abuso dos cartões de crédito corporativos generalizou-se a partir do primeiro governo do presidente Lula.
O descontrole começou na Presidência da República. São cerca de 50 servidores, conhecidos como ecônomos do Planalto, que vêm usando os cartões corporativos, com mais freqüência e em volumes crescentes, para saques de dinheiro, nos caixas do Banco do Brasil.
Em 2004 os gastos do governo foram de R$ 14,1 milhões. Em 2005 atingiram R$ 22,5 milhões - um aumento de 60%. Em 2006, o acréscimo foi de mais de 70%, atingindo R$ 38,4 milhões. Neste ano, até agora, foram mais de R$ 36 milhões. A continuar esse ritmo, o aumento será de 100%.
Os custos da Presidência da República em 2006 somaram R$ 10,8 milhões. Em 2007, decorridos seis meses, já atingiram R$ 9,7 milhões.
Desses valores, mais de 90% estão fora do controle do Tribunal de Contas, pois são considerados confidenciais ou sigilosos, conforme sejam atribuídos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ou à administração da Presidência; e mais da metade são sacados em dinheiro no caixa do banco.
O ministro Marcos Vilaça, do Tribunal de Contas da União (TCU), em recomendação feita à Presidência da República, alertou para o caráter excepcional da realização de saques com os cartões de crédito: "A transparência dos gastos deixa de existir quando o pagamento das despesas é feito em espécie".
Para o ministro Ubiratan Aguiar, também do TCU, o ideal é que no máximo 10% do montante sejam usados em espécie, pela dificuldade em reunir as notas fiscais correspondentes aos recursos movimentados.
Depois da Presidência, o órgão do governo que mais gastou até agora com os cartões corporativos foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A justificativa é a realização, este ano, do censo rural. Inclusive para os R$ 10 mil pagos a uma locadora de vídeos...
O Jornal do Brasil apurou que no ano passado um funcionário do IBGE fez 21 saques consecutivos de R$ 1 mil.
Entre os comprovantes das despesas, foram encontradas notas fiscais de lojas de roupas de crianças e de rações de animais.
A direção do instituto mandou investigar a origem dos gastos e o sindicato de trabalhadores do IBGE emitiu nota oficial exigindo a apuração das denúncias feitas pelo JB. Até hoje não se conhece o resultado da investigação.
Ao continuar permitindo o uso de dinheiro público, sem o controle dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização, a administração federal se torna suspeita.
Se existem pagamentos que não devam ser especificados publicamente, por se tratarem de despesas sigilosas, nada impede que sejam examinados pelo Tribunal de Contas, em procedimentos também sigilosos, e seja dada uma satisfação à opinião pública.
O que não se pode é admitir dinheiro público sem controle do contribuinte.

NOTA : ALGUÉM SABE DIZER QUEM É QUE DISTRIBUI ESTES CARTÕES ? E COMO É QUE SE PODE ARRANJAR UM, MESMO COM LIMITE . . .