ANDA TUDO DOIDO OU QUÊ ? . . .
16/08/2007 – Portal Globo
Justiça obriga SUS
Justiça obriga SUS
a custear cirurgia de
mudança de sexo
União ainda pode entrar com recurso no STJ para tentar suspender a decisão.Para Ministério Público, cirurgia para transexuais pelo SUS é um direito constitucional.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a realizar cirurgias de transgenitalização, conhecida como mudança de sexo. A União ainda pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão abrange todo o território nacional. Em caso de descumprimento do prazo, o SUS terá de pagar multa diária de R$ 10 mil. Para o Ministério Público Federal, que moveu a ação contra a União, possibilitar a cirurgia para transexuais pelo SUS é um direito constitucional, que abrange princípios do respeito à dignidade humana, à igualdade, à intimidade, à vida privada e à saúde. A União argumenta que a questão é polêmica. Além do questionamento da legalidade da operação, há impossibilidade de recursos orçamentários para a cirurgia. A União alega que a operação atualmente tem caráter experimental e é realizada apenas em hospitais universitários ou públicos adequados à pesquisa. ´
NOTA : NUM PAÍS, QUE TEM OS PROBLEMAS CONHECIDOS COM A SAÚDE PÚBLICA, PARECE-ME IMORAL, QUE O ESTADO GASTE DINHEIRO COM CIRURGIAS DESTAS. SE, TODOS OS PROBLEMAS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS, E OUTROS ESTIVESSEM RESOLVIDOS, TALVEZ SE PUDESSE PENSAR NO ASSUNTO .
O QUE DIRÁ O PAI DA CRIANÇA QUE FALECEU ONTEM EM ALAGOAS, POR FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, PORQUE OS MÉDICOS ESTAVAM EM GREVE, E DEPOIS OUVE FALAR, QUE O ESTADO VAI PAGAR CIRURGIAS DE MUDANÇA DE SEXO ?
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