TRABALHO ESCRAVO ? ESTAMOS EM 2007 ! . . .
JORNAL NACIONAL - GLOBO
Senado e Ministério
do Trabalho estão em
pé de guerra
Uma comissão de senadores denunciou um suposto abuso dos auditores do ministério que fiscalizaram uma denúncia de trabalho escravo no Pará. Em resposta, os auditores paralisaram os trabalhos.
A fiscalização de uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda no Pará pôs em pé de guerra o Senado e o Ministério do Trabalho. Uma comissão de senadores denunciou um suposto abuso dos auditores, que, em resposta, paralisaram os trabalhos.
O Ministério Público Federal afirma que o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 1.064 trabalhadores em regime semelhante à escravidão na fazenda Pagrisa, no município de Ulianópolis, sudeste do Pará.
Os auditores fiscais fotografaram os alojamentos dos funcionários e classificaram como degradantes as condições de trabalho e moradia. Os funcionários contaram que passavam 12 horas por dia cortando cana, tomavam banho em igarapés, se alimentavam mal e não tinham água potável.
Segundo o Ministério Público, os funcionários tinham a liberdade de locomoção cerceada, porque a empresa cobrava para levá-los à cidade.
Dois meses depois da fiscalização, o Senado formou uma comissão e visitou a Pagrisa. Os senadores consideraram que ela oferece boas condições de trabalho e questionaram a fiscalização.
"O que pode ser degradante para um trabalhador do Nordeste pode não ser para um trabalhador do Sul", alega a senadora Katia Abreu (DEM-TO).
Desde 95, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho já libertou em todo o país mais de 25 mil trabalhadores que estavam em regime semelhante à escravidão. Na semana passada, as atividades do grupo foram interrompidas. Segundo o Ministério do Trabalho, foi uma decisão para preservar a integridade dos servidores que devem atuar sem pressões ou interferências.
Em nota, a Organização Internacional do Trabalho disse que a ação do grupo móvel é um avanço no combate ao trabalho escravo e fez do Brasil uma referência mundial no combate a essa violação dos direitos humanos.
A OAB pediu a retomada das atividades do grupo móvel. “Enquanto discutimos, essas pessoas se tornam cada vez mais vulneráveis e pode ser tarde demais”, alerta Mary Cohen, do Comitê de Direitos Humanos da OAB-PA.
Os senadores que visitaram a fazenda agora criticam a paralisação do trabalho dos auditores. “A determinação de suspender em protesto pela ação dessa comissão é uma surpresa enorme, que o ministro tem que tomar uma providência e deve determinar a volta da fiscalização”, afirmou o senador Romeu Tuma (DEM-SP).
“Será que eles são favoráveis à manutenção do trabalho escravo?! Eu deixo essa pergunta no ar. O que o Ministério do Trabalho não vai fazer é tirar a autoridade e a qualidade dos seus auditores fiscais”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O Senado recebeu hoje cópia do relatório da fiscalização. “A Justiça Federal do Pará já acolheu a denúncia contra a Pagrisa, que, desde ontem, não está apenas denunciada, mas a Pagrisa agora é ré no processo por crime de prática de trabalho escravo”, declarou o senador José Nery (PSOL-PA). “O senado está fazendo o seu papel. Ao término dos trabalhos dessa comissão é que deve ser julgado se essa comissão foi inconveniente ou não”, ponderou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A direção da Pagrisa declarou ter provas de que funciona dentro da lei.
Uma comissão de senadores denunciou um suposto abuso dos auditores do ministério que fiscalizaram uma denúncia de trabalho escravo no Pará. Em resposta, os auditores paralisaram os trabalhos.
A fiscalização de uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda no Pará pôs em pé de guerra o Senado e o Ministério do Trabalho. Uma comissão de senadores denunciou um suposto abuso dos auditores, que, em resposta, paralisaram os trabalhos.
O Ministério Público Federal afirma que o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 1.064 trabalhadores em regime semelhante à escravidão na fazenda Pagrisa, no município de Ulianópolis, sudeste do Pará.
Os auditores fiscais fotografaram os alojamentos dos funcionários e classificaram como degradantes as condições de trabalho e moradia. Os funcionários contaram que passavam 12 horas por dia cortando cana, tomavam banho em igarapés, se alimentavam mal e não tinham água potável.
Segundo o Ministério Público, os funcionários tinham a liberdade de locomoção cerceada, porque a empresa cobrava para levá-los à cidade.
Dois meses depois da fiscalização, o Senado formou uma comissão e visitou a Pagrisa. Os senadores consideraram que ela oferece boas condições de trabalho e questionaram a fiscalização.
"O que pode ser degradante para um trabalhador do Nordeste pode não ser para um trabalhador do Sul", alega a senadora Katia Abreu (DEM-TO).
Desde 95, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho já libertou em todo o país mais de 25 mil trabalhadores que estavam em regime semelhante à escravidão. Na semana passada, as atividades do grupo foram interrompidas. Segundo o Ministério do Trabalho, foi uma decisão para preservar a integridade dos servidores que devem atuar sem pressões ou interferências.
Em nota, a Organização Internacional do Trabalho disse que a ação do grupo móvel é um avanço no combate ao trabalho escravo e fez do Brasil uma referência mundial no combate a essa violação dos direitos humanos.
A OAB pediu a retomada das atividades do grupo móvel. “Enquanto discutimos, essas pessoas se tornam cada vez mais vulneráveis e pode ser tarde demais”, alerta Mary Cohen, do Comitê de Direitos Humanos da OAB-PA.
Os senadores que visitaram a fazenda agora criticam a paralisação do trabalho dos auditores. “A determinação de suspender em protesto pela ação dessa comissão é uma surpresa enorme, que o ministro tem que tomar uma providência e deve determinar a volta da fiscalização”, afirmou o senador Romeu Tuma (DEM-SP).
“Será que eles são favoráveis à manutenção do trabalho escravo?! Eu deixo essa pergunta no ar. O que o Ministério do Trabalho não vai fazer é tirar a autoridade e a qualidade dos seus auditores fiscais”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O Senado recebeu hoje cópia do relatório da fiscalização. “A Justiça Federal do Pará já acolheu a denúncia contra a Pagrisa, que, desde ontem, não está apenas denunciada, mas a Pagrisa agora é ré no processo por crime de prática de trabalho escravo”, declarou o senador José Nery (PSOL-PA). “O senado está fazendo o seu papel. Ao término dos trabalhos dessa comissão é que deve ser julgado se essa comissão foi inconveniente ou não”, ponderou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A direção da Pagrisa declarou ter provas de que funciona dentro da lei.
NOTA : INDEPENDENTEMENTE DA VERGONHA, SEM CLASSIFICAÇÃO, DE MANTER TRABALHADORES EM REGIME DE ESCRAVATURA, OU QUASE, IMPÕE-SE PERGUNTAR, O QUE TEM SIDO FEITO PARA EVITAR QUE OUTROS CASOS SE ACONTEÇAM ?
A IMPUNIDADE, OU AS PENAS INÓCUAS QUE TÊM SIDO APLICADAS A CASOS SEMELHANTES, ESTIMULAM A CONTINUAÇÃO DA MANUTENÇÃO DESTE ESTADO DE COISAS, QUE DEVERIA ENVERGONHAR UMA NAÇÃO.
SABEMOS QUE O BRASIL É UM PAÍS ENORME, E QUE AS CONDIÇÕES DE VIDA NAS DIVERSAS REGIÕES, SEPARADAS POR MILHARES DE QUILÓMETROS, COMO É ÓBVIO, DIFEREM SUBSTANCIALMENTE DE REGIÃO PARA REGIÃO.
MAS DAÍ, A ASSISTIRMOS AO DISCURSO DE UMA SENADORA, DIZENDO QUE " O QUE É DEGRADANTE PARA UM TRABALHADOR DO NORDESTE, PODE NÃO SER PARA UM TRABALHADOR DO SUL ", DÁ VONTADE DE RESPONDER À SENADORA, QUE TAMBÉM, O QUE SÃO POLÍTICOS CONSCIENTES DA CIDADANIA QUE A TODOS DEVERIA CONTEMPLAR, PELOS VISTOS O NÃO É, POR POLÍTICOS SEM CARÁCTER E SEM VERGONHA !
DOIS MESES DEPOIS, DA DESCOBERTA DAS CONDIÇÕES INFRA-HUMANAS EM QUE OS TRABALHADORES VIVIAM, É QUE UMA COMISSÃO DO SENADO VAI AO LOCAL ? E ACHARAM AS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS ?
PORQUE NÃO INTEGRAM OS SENADORES, AS BRIGADAS DE INSPECÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SEM DAR TEMPO AOS EXPLORADORES DE MÃO DE OBRA FAMINTA, DE ALTERAREM AS CONDIÇÕES EM QUE OBRIGAM CIDADÃOS BRASILEIROS A TRABALHAR ?
PORQUE NÃO CONSIDERAR A MANUTENÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO, UM CRIME HEDIONDO, QUE NA VERDADE O É ?
O PARTIDO DOS " TRABALHADORES ", QUE É SIMULTÂNEAMENTE O PARTIDO DA " ÉTICA " O QUE É QUE DIZ A ISTO ? PORQUE NÃO PROPÕE SOLUÇÕES LEGISLATIVAS PARA ESTE TRISTE ESTADO DE COISAS QUE INFELIZMENTE AINDA ATORMENTAM O BRASIL ?
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