ACAUTELAR O FUTURO ! . . .
JORNAL DO BRASIL
Verba de R$ 450 milhões
para novos presídios
O ministro da Justiça, Tarso Genro, desafiou anunciou ontem a disponibilidade de R$ 450 milhões para a construção de presídios temáticos (para mulheres e menores infratores) e desafiou os governos estaduais a apresentarem projetos que permitam a destinação dos recursos. Genro disse que lutará dentro do governo para evitar que o fim da CPMF implique no corte de recursos do orçamento do Ministério da Justiça (previsão de R$ 1 bilhão e R$ 350 milhões), mas destacou que o volume já dispo nível para ajudar a melhorar o sistema penitenciário é inédito e representa a geração de 40 mil vagas no sistema ou o equivalente a 10% da capacidade atual. Genro deixou claro, no entanto, que há deficiência por parte de governos e prefeito na elaboração de projetos que possam carrear os recursos.
O ministro fez questão de frisar que, para facilitar a absorção dos R$ 450 milhões previstos para o ano que vem, o governo desburocratizou o critério de contrapartida financeira dos parceiros na construção e reforma de presídios. Segundo ele, em vez dos 20% que normalmente são exigidos, o governo federal repassará recursos em troca de contrapartidas que variam entre 1% e 2%. Genro avisou, no entanto, que os municípios, que passarão a ter um papel fundamental na segurança preventiva, terão de se preocupar com detalhes como o plano diretor e a elaboração de projetos plenamente adequados às exigências do governo federal.
Quase dois meses depois de vir à tona a história da adolescente presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA), o ministro reconheceu que o sistema penitenciário atual está falido, não cumpre o papel algum na ressocialização de detentos e precisa ser readequado, embora frise que esse papel cabe Estados. - Os presídios viraram depósito de presos e só servem para que a sociedade se vingue de marginais - disse.
O ministro fez questão de frisar que, para facilitar a absorção dos R$ 450 milhões previstos para o ano que vem, o governo desburocratizou o critério de contrapartida financeira dos parceiros na construção e reforma de presídios. Segundo ele, em vez dos 20% que normalmente são exigidos, o governo federal repassará recursos em troca de contrapartidas que variam entre 1% e 2%. Genro avisou, no entanto, que os municípios, que passarão a ter um papel fundamental na segurança preventiva, terão de se preocupar com detalhes como o plano diretor e a elaboração de projetos plenamente adequados às exigências do governo federal.
Quase dois meses depois de vir à tona a história da adolescente presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA), o ministro reconheceu que o sistema penitenciário atual está falido, não cumpre o papel algum na ressocialização de detentos e precisa ser readequado, embora frise que esse papel cabe Estados. - Os presídios viraram depósito de presos e só servem para que a sociedade se vingue de marginais - disse.
NOTA : DEPOIS DOS ESCÂNDALOS DE MULHERES NAS MESMAS CELAS QUE HOMENS, E OUTROS CASOS TÍPICOS DE DESCASO E INCOMPETÊNCIA, O ESTADO RESOLVEU OLHAR COM OUTROS OLHOS PARA O SISTEMA PRISIONAL.
FAZEM BEM ! PORQUE SE A LEI SE CUMPRISSE E OS TRIBUNAIS AGISSEM, TALVEZ OS NOVOS PRESÍDIOS, FOSSEM O FUTURO LAR DE MUITOS POLÍTICOS CORRUPTOS DESTE PAÍS !
FAZEM BEM EM INVESTIR EM PRESÍDIOS, NUNCA SE SABE O DIA DE AMANHÃ . . .
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