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MEIA - HORA RJ
14-08-2009
Corno indenizado
Uma mulher vai ter de pagar uma indenização de R$ 25 mil ao ex-marido porque o traiu durante o casamento. Segundo a Justiça, o casal se separou após quatro anos de união, quando foi determinado o pagamento de três salários mínimos à filha recém-nascida. Na época, ele alegou que era traído pela mulher e pediu um exame de DNA no bebê.
Após o resultado, as coisas começaram a complicar para a Norminha (personagem de Dira Paes na novela Caminho das Índias) da vida real. Foi constatado que o ex-marido realmente não era o pai biológico da criança e o homem entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais pelos valores pagos por mais de cinco anos de pensão alimentícia.
De acordo com relato de desembargadores, "não se pode negar a humilhação, a tristeza e o abalo em sua honra subjetiva sentidos por um homem que, após anos sendo tido por toda a comunidade como pai de uma criança, gerada durante seu casamento, descobre ter sido traído e enganado por sua ex-esposa". A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil.
No entanto, a mulher alegou que matinha um tipo de "casamento aberto", no qual o ex-marido sabia das suas relações extraconjugais e que ela também sabia das mulheres que ele tinha fora do casamento.
Em decisão posterior, os desembargadores diminuíram o valor para R$ 25 mil por considerar "adequado e suficiente para compensar o transtorno moral sofrido pelo ex-marido, sem causar-lhe enriquecimento sem causa, e, ao mesmo tempo, penalizar a ofensora". A mulher ainda pode recorrer da decisão.
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