quarta-feira, 18 de novembro de 2009

E-MAILS QUE A GENTE RECEBE . . .


Lula pagou a ele honorários na casa de R$ 1 milhão

A Constituição brasileira de 1988 organizou o Poder Judiciário em patamares sucessivos de vão do juizado de primeira instancia até o Supremo Tribunal Federal.

Dois cidadãos têm uma querela e vão à Justiça; do resultado que obtiverem podem recorrer a uma instância imediatamente superior, de forma que a pretensão de um deles seja satisfeita, depois de tanto analisada por competentes juristas.

Claro que o topo do sistema, no Supremo Tribunal Federal, deverá estar presente um colegiado que constitua o supra-sumo do saber jurídico nacional. São onze membros escolhidos a dedo pelo Presidente da República e referendados pelo Senado Federal.

Deu-se uma vaga nessa Suprema Corte e o presidente Lula escolheu um sujeito chamado Jose Antonio Dias Toffoli cujo currículum vitae tem lacunas impressionantes.

O camarada formou-se em Direito em São Paulo aos 23 anos. Não fez pós graduação, nem especialização latu sensu, nem mestrado, nem doutorado.

Por duas vezes foi reprovado em concursos para juiz estadual. Levou pau em 1994 e em 1995.

Aproximou-se do Partido dos Trabalhadores, ficou como consultor jurídico da CUT e passou a ser assessor jurídico da bancada estadual do partido em São Paulo . Depois seguiu assessorando Arnaldo Chinaglia na Câmara Federal. Foi advogado de Lula em três campanhas e terminou como subchefe de assuntos jurídicos na Casa Civil com José Dirceu. Tendo sido Dirceu despedido, Lula contratou-o para defendê-lo na ultima Campanha eleitoral e pagou a ele honorários na casa de R$ 1 milhão. Depois, colocou-o como advogado-geral da União.

Taí.. É essa “cultura” de 41 anos de idade que vai sentar ao lado de Joaquim Barbosa, Eros Grau, César Peluso e outros, realmente, de notável saber jurídico.

Na curtíssima trajetória jurídica, Toffoli ele esteve sempre ligado a Lula e José Dirceu. Com certeza absoluta, o país inteiro já sabe os defeitos de Toffoli: ausência do notável saber jurídico exigido para a função, escolhido por critério político partidário (amigo de Lula e de José Dirceu) e moço demais para o cargo.

E aí descobrem que o indicado de Lula foi condenado duas vezes em primeira instância pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres daquele Estado; é que ganhou ilegalmente uma licitação para prestar serviços jurídicos ao Amapá. A sentença é fundamentada usando expressões como “má fé”, “conluio”, “contrato ilegal” e “imoralidade administrativa”.

Pronto! Lá se foi embora a necessária “reputação ilibada” que o cargo requer. Mas a bandalheira pra botar o menino no Supremo prossegue: um juiz do Amapá suspendeu a execução da sentença contra Toffoli.

O último ato do ritual para que Toffolli possa ser Ministro do STF é uma sabatina a que deve ser submetido no Senado Federal, onde, se aprovado estará com seu nome sacramentado para suprema corte.

E digo eu: quem foi que disse que esse “senado” que está aí tem competência, condições éticas e morais de sabatinar quem quer que seja para ocupar um assento na corte que é a alma e o cérebro da defesa da Constituição brasileira?

Um senado vituperado, prostituído, esculhambado e enlameado, onde a maioria de seus membros tem o rabo preso a safadezas ou falcatruas, pode avaliar os conhecimentos jurídicos, a reputação e as qualidades morais e éticas de um indivíduo que chega acobertado sob um mando de proteção do PT, participante dos mais vários conluios conduzidos pelo ”comandante mensaleiro” corrupto José Dirceu?

O final desta história vai mostrar que a bandalheira governamental neste país continua.

MARCUS ARANHA

Publicado em o CORREIO DA PARAÍBA de 26 de setembro de 2009

Nenhum comentário:

Postar um comentário