DINHEIRO, HÁ COM FARTURA !
TERRA - BR
Remunerações que chegam a R$ 52 mil e descumprimento da lei que obriga que metade dos cargos de confiança seja para servidores concursados foram revelados depois que o o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi obrigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a divulgar sua folha de pagamento.
Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como "adicional de função". Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original. A resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,9%) são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA.
O "adicional de função" é um benefício concedido "sem critério objetivo", de acordo com ofício enviado da Secretaria de Controle Interno do CNJ ao TJ-BA em 9 de fevereiro. O benefício é apontado como principal causa dos supersalários no Judiciário.
Para se ter uma ideia dos valores, há motorista com rendimento de R$ 17 mil, oficial de justiça ganhando R$ 20 mil e atendente de recepção que recebeu R$ 17 mil. Um assessor jurídico embolsou R$ 48 mil. Todos referentes ao mês de janeiro deste ano. O teto do serviço público no País, que é de R$ 26.723,13, equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O supervisor de expediente lotado na Comissão de Reforma Judiciária Administrativa da Comarca de Salvador tem remuneração paradigma - vencimentos básicos e vantagens permanentes - de R$ 3.839,47. Mais vantagens, o vencimento ultrapassou os R$ 52 mil em janeiro.
A recém empossada presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, reconhece a necessidade de uma auditoria na folha de pessoal do judiciário baiano, mas pondera que não há como fazê-la de imediato. Ela afirmou que uma auditoria como esta, em uma folha com mais de 11 mil nomes, levaria pelo menos cinco meses para ser realizada.
"Segunda-feira (hoje) vou conversar com o chefe do setor de Recursos Humanos sobre este assunto porque ainda não consegui analisar com profundidade o documento que tem quase mil páginas", garantiu a presidente do TJ-BA.
NOTA : TODA A GENTE ROUBA ! ATÉ NOS TRIBUNAIS !
COMO NESTE PAÍS, CADA " PODER " DEFINE PARA ELE PRÓPRIO OS SALÁRIOS E OUTRAS MORDOMIAS QUE VÃO AUFERIR, O RESULTADO É ESTE ! . . .
A CLASSE POLÍTICA DESTE PAÍS, É MUITO RIGOROSA NUMAS COISAS, MAS, SÓ PARA INTERPRETAR O QUE LHE INTERESSA !
QUANDO SE FALA NA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, TRATA-SE DE, NENHUM DOS PODERES DE IMISCUIR NAS ACTIVIDADES DO OUTRO.
POR AQUI, ENTENDE-SE QUE OS PODERS LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO SÃO INDEPENDENTES, PARA QUE CADA UM DELES DECIDA SOBRE OS SEUS PRÓPRIOS VENCIMENTOS E OUTRAS REGALIAS !
NUM ESTADO NORMAL, QUEM FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SEJAM ELES DE QUALQUER PODER, É O PRESIDENTE OU PRIMEIRO MINISTRO, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DE ESTADO !
MAS ISTO, É BRASIL . . . A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FOI RÁPIDA NA ARGUMENTAÇÃO PARA, DEIXAR ANDAR . . . UMA AUDITORIA LEVARIA CINCO MESES ! . . .
DÁ PARA ENTENDER ? . . .
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