O CÉREBRO É OPTIMO ! TODA A GENTE DEVIA TER UM. . .

EXTRA

02-05-2010

Testemunhas de Jeová:

Estado deve reconhecer recusa

à transfusão

Uma decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pode criar um parâmetro para um antigo impasse nos hospitais: os casos em que pacientes testemunhas de Jeová manifestam a vontade de não serem submetidos à transfusão de sangue. Com base no parecer do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral Lúcia Léa Guimarães Tavares deve reconhecer, nos próximos dias, o direito à recusa. O assunto foi encaminhado, há quatro meses, pelo diretor jurídico da Uerj, Maurício Mota, com pedido de elaboração de uma norma, já que o impasse se repetiria com frequência no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). O último caso foi o de uma jovem de 21 anos, internada devido a uma doença pulmonar grave. 'Foi o parecer mais difícil que eu já dei'
Em seu parecer, Luís Roberto defende a paciente: “É legítima a recusa... Tal decisão funda-se no exercício de liberdade religiosa, direito fundamental emanado da dignidade da pessoa humana.” A decisão, entretanto, mexeu com o advogado: — Este foi o parecer mais difícil que eu já dei. Acho que a decisão é correta, mas meu coração não gosta dela. O conflito entre a liberdade de escolha e o direito à vida já faz parte da rotina do ancião Ricardo Carneiro, membro da Comissão de Ligação com Hospitais (Colih) das Testemunhas de Jeová: — Nós nos baseamos em textos bíblicos, principalmente Atos (15; 28 e 29) que dizem para nos abstermos do sangue. Queremos tratamento sim, mas de acordo com a nossa crença.

Juramento de Hipócrates

" Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes. Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. Conservarei imaculada minha vida e minha arte. Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados. Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça."

NOTA : PERANTE O TEXTO DO JURAMENTO DE HIPÓCRATES, TEXTO DE SOLENE COMPROMISSO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNDO, ESTES COMPROMETEM-SE A, SEMPRE TENTAR POR TODOS OS MEIOS, SALVAR A VIDA HUMANA, NÃO DAR CONSELHOS A DOENTES QUE INDUZAM A PERDA, E SOBRETUDO, MANTER O SIGILO SOBRE OS ACTOS PRATICADOS, OU A ELE RELACIONADOS.

DAÍ, QUE SE QUESTIONE A NECESSIDADE DE UM PARECER JURÍDICO SOBRE AS REGRAS ÉTICAS DE UMA PROFISSÃO, QUANDO ESTÁ EM JOGO A VIDA HUMANA, SOBRETUDO, SE CONTRA ELA SE ATENTA, BASEANDO-SE EM CRENDICES RELIGIOSAS DE VERACIDADE DUVIDOSA, OU DE INTERPRETAÇÕES RESTRITAS E LITERAIS DE TEXTOS ANTIGOS, DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS DE CADA UM.

PODER-SE-Á PERGUNTAR, SE UM LVRO REVELADO, ( ALGUÉM SABE QUEM O ESCREVEU, POR INDICAÇÃO DE QUEM, E QUANTAS ALTERAÇÕES TERÁ SOFRIDO ) ESCRITO POR ENCOMENDA DIVINA, PODERIA PREVER QUE A SALVAÇÃO DE UMA VIDA HUMANA, VIRIA A DEPENDER DE UMA TRANSFUSÃO DE SANGUE ?