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G1  GLOBO

24/05/2012

Marco Maia defende candidatura de políticos com contas rejeitadas. Proposta aprovada na terça pela Câmara contraria interpretação do TSE. Para presidente da Câmara, projeto 'corrige distorção criada pelo tribunal'.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta quinta-feira (24) projeto aprovado pela Casa na última terça que autoriza a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas em eleições passadas. A proposta contraria interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, vetou o registro de candidatos que não tiveram a prestação de contas aprovada nas eleições de 2010.

"O que acontece é que o TSE criou uma regra nova num período menor que um ano antes da eleição. E esta regra nova está impedindo que 21 mil cidadãos que se candidataram nas últimas eleições possam concorrer, inclusive pessoas com processos que não foram julgados pelo TSE", disse o presidente da Câmara.

Segundo Marco Maia, a proposta aprovada na última terça pelos deputados e que ainda precisa ser votada no Senado corrige uma "distorção" provocada pelo TSE. "O que estamos tentando fazer é corrigir uma distorção que foi criada pelo Tribunal Superior Eleitoral no processo eleitoral deste ano. Um cidadão lá atrás que não foi eleito e que pelo fato de não ter sido eleito não prestou contas, ele não pode ser impedido de concorrer agora", argumentou.

Para o presidente da Câmara, é um "atentado contra a democracia" impedir a candidatura de um político por um "erro formal" de prestação de contas.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.   ...∕∕∕...

NOTA  :  ESTA  GENTE,  PODIA  FAZER  AS  VIGARICES  QUE  LHE  DESSE  NA  CABEÇA,  MAS  PELO  MENOS,  RESPEITAR  A  INTELIGÊNCIA  DO  POVO  QUE  ASSISTE  ATÓNITO  A  ESTES  DESMANDOS,  AINDA  PARA  MAIS  COM  UMA  ARGUMENTAÇÃO,  QUE  NEM  MESMO  ELES  ACREDITAM.

ALGUÉM  ACREDITA  QUE  OS  DEPUTADOS  E  SENADORES,  ESTÃO  PREOCUPADOS  COM  A  AS  LIBERDADES  E  DIREITOS  CÍVICOS  DOS  CIDADAOS  QUE  CONCORRERAM  NAS  PASSAS  ELEIÇÕES,  E  NÃO  SE  CONSEGUIRAM  ELEGER ?

ALGUÉM  ACREDITA  NISTO ? . . .

NÃO  SERIA  PREFERÍVEL  DIZER,  QUE  HÁ  CORRELIGIONÁRIOS,  E  ALIADOS  POLÍTICOS  QUE  AINDA  HOJE  ESTÃO  NO  PODER,  E  QUE  DEVIDO  À  DECISÃO  DO  TRIBUNAL  SUPERIOR  ELEITORAL,  JÁ  NÃO  PODEM  FAZER  PARTE  DO  GRUPO  DE  ELEITOS  OU  CANDIDATOS,  POR  TEREM  TIDO  AS  SUAS  CONTAS  REPROVADAS ? . . .

O  QUE  PENSARÁ  DESTE  PERIGOSO  PRECEDENTE  A  MAGISTRATURA  BRASILEIRA,  A  ORDEM  DOS  ADVOGADOS,  O  MINISTÉRIO  PÚBLICO  FEDERAL,  ETC; ?

A  FALTA  DE  VERGONHA  DOS  POLÍTICOS  BRAZILIENSES,  E  A  SUA  FÉRREA  VONTADE,  EM  QUE  TUDO  FIQUE  COMO  ESTÁ,  É  SIMPLESMENTE  CHOCANTE !