UM PAÍS DE CONTRASTES . . . OU, COM TRASTES . . .

G1  GLOBO

03/02/2013

Renan terá direito a mansão, gasolina liberada e 24 cargos extras. Parlamentar do PMDB foi eleito nesta sexta para presidir Senado. Deputado que será eleito para Câmara poderá indicar atá 41 servidores.

 

Como novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais direitos a partir desta segunda-feira (4), como morar na residência oficial do Senado - uma mansão com piscina, mordomo e segurança. Além disso, terá à disposição um carro com motorista sem limite de gastos com gasolina e poderá indicar servidores para 24 cargos comissionados extras, com salários que variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.

Os senadores "comuns", de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.

Todos têm direito a 10 litros de gasolina ou 14 litros de álcool por dia. Cada senador também pode contratar até 80 funcionários no valor total de R$ 80 mil. Com isso, o presidente do Senado, que poderá manter os servidores de seu gabinete, teria até 104 cargos à disposição.

Pelo regimento, o presidente do Senado tem direitos a mais do que os demais senadores. Por outro lado, também tem obrigações: definir a pauta de votações do Senado, comandar reunião de líderes, além de acumular a função com a presidência do Congresso, que reúne, em sessões conjuntas, os 513 deputados e os 81 senadores. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória do presidente da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara.

Renan terá ainda o direito de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de trabalho e não terá limite de passagens aéreas para viajar ao estado, ao contrário dos demais senadores, que têm cotas de passagens. A remuneração, porém, é igual à de todos os parlamentares: 15 salários de R$ 26,7 mil durante o ano.

Renan foi eleito nesta sexta com os votos de 56 dos 78 senadores presentes. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assumiu pela terceira vez o comando da Casa - foi eleito pela primeira vez em fevereiro de 2005 e reconduzido em fevereiro de 2007.

O senador retoma a presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.

Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.

Benefícios de presidente da Câmara

O deputado que será eleito como novo presidente da Câmara nesta segunda-feira (4) também terá mais direitos do que os demais parlamentares da Casa. São candidatos Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), governista que é o favorito na disputa, Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PMDB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Assim como no Senado, o presidente da Câmara também tem uma mansão à sua disposição: um imóvel com 1.069 m² de área construída em um terreno de 7.800m², piscina de 50 m², jardim, churrasqueira, quatro quartos - sendo uma suíte -, sala, escritório e varanda. A residência conta com 14 funcionários, entre jardineiro, copeiro e cozinheiro. Todos os demais deputados podem optar entre apartamento funcional ou auxílio-moradia.

Na Câmara, o presidente tem à sua disposição 41 cargos de confiança com salários que variam entre R$ 2.740 e R$ 14.880. Como pode manter os funcionários de seu gabinete - um deputado normal tem R$ 78 mil que podem ser usados para pagar até 25 funcionários - , ele pode chegar a 66 cargos à disposição.

Ao contrário do presidente do Senado, quem presidir a Câmara não tem passagens áreas à vontade, mas pode requisitar aviões da FAB para emergências médicas ou para ir para o estado de residência.

NOTA  :  ISTO  PASSA-SE  NUM  PAÍS,   ONDE  A  SAÚDE  PÚBLICA  ESTÁ  COM  ESTÁ,  O  ENSINO  ENCONTRA-SE  COMO  SABEMOS,  E  O  SALÁRIO  MÍNIMO  NACIONAL,  É  DE  678  REAIS ! . . .

 

 

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