G1
GLOBO
08/04/2012
Nove
estados pagam ao menos 15 salários por ano para deputados. No Maranhão,
deputados recebem 18 salários de R$ 20 mil por ano. Congresso Nacional estuda limitar pagamento a
13 salários anuais.
Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove
estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do
Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada
verba indenizatória, que chega aos milhões de reais.
O pagamento de mais salários que o
trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa
já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15
salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um
projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda
votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.
Se aprovado no
Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as
assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens
salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro
da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.
Hoje, algumas
assembleias já começaram a reduzir o número de salários para 13, como no
Paraná. Já em Goiás, o Ministério Público questionou os pagamentos na Justiça.
“Se a Constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo,
chamado também de 'auxílio-paletó', então não pode ser efetuado”, explica o
procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está
sendo julgado.
Na Assembleia Legislativa do
Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e
que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. "Muitas vezes nós tiramos do
nosso próprio salário para servir à população", diz a deputada estadual
Graça Melo.
Segundo a presidência da assembleia,
os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional
para reduzir os próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda
R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde - que são pagos também
para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com
os ex-parlamentares.
Verba
indenizatória
Outra questão polêmica dos gastos
públicos com o Congresso e as assembleias é a verba indenizatória, ou seja, o
dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação,
propaganda e aluguel de carros, entre outras, além do salário. No Congresso
Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, quase R$ 42 mil por mês, por
parlamentar, incluindo passagens aéreas. Na Câmara dos Deputados, esse valor
fica próximo de R$ 33 mil.
No Piauí, a verba indenizatória dos
deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase
o dobro do que recebem os senadores. Segundo Fleischer, ter acesso a tanta
verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que é impune
e de que pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatória
ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele.
Na Assembleia Legislativa do Amapá,
os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. Segundo o IBGE,
o estado é um dos que menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá
subiram a verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja,
cada deputado tem à disposição R$ 1,2 milhão por ano para cobrir gastos extras.
Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso.
A Polícia Federal
e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas. "Como as
verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que
elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor
para uma comunidade como a nossa, num estado como o nosso", diz a
procuradora-geral da Justiça, Ivana Lúcia Cei.
Em um dos postos de combustíveis que
presta serviços à Assembleia Legislativa do AP, foram emitidos, em apenas um
ano e meio, mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram
reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa está um
deputado, Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK. Ele aparece no contrato
social do posto, mas o gerente nega que ele seja sócio do estabelecimento.
Já o deputado Edinho Duarte
apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em
vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora
de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele – e as duas
empresas ficam no mesmo endereço. A equipe do Fantástico tentou falar com os
deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não ligaram de volta.
Segundo o Ministério Público, os deputados amapaenses
têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600
por dia, se a viagem for dentro do próprio estado. Segundo a Polícia Federal,
em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens
pelo estado.
NOTA : A DILMA VIAJA, OS DEPUTADOS E SENADORES HOMENAGEIAM O SANTOS E DISCUTEM - NAS HORAS VAGAS - O QUE HÃO-DE FAZER COM O CARLINHOS CACHOEIRA, E OUTROS QUE ELE IRÁ DELATAR.
ENTRETANTO, O " BAIXO - CLERO " APROVEITA PARA ENCHER OS BOLSOS DE DINHEIRO PÚBLICO !
E ASSIM CONTINUA A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO NO BRASIL !
APROVEITEM, PORQUE PELOS MEUS CÁLCULOS, ISTO NÃO DURARÁ MUITO MAIS TEMPO ! . . .
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