E SE FOSSEM CUMPRIDOS TODOS OS MANDADOS ?

JORNAL DO BRASIL
Um sistema

prestes a explodir
Kayo Iglesias

A contagem regressiva da bomba-relógio do sistema carcerário está mais perto do zero do que governo e sociedade imaginam. É o que mostra uma radiografia do setor levantada pelo JB. No país, prende-se muito - o Brasil é o quarto do mundo em população carcerária, com 419.551 detentos - mas não como se deveria: são cerca de 550 mil mandados não-cumpridos.
Somados a isso, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam o que seu próprio diretor, Maurício Kuehne, admite: o futuro é sombrio. Amontoados nas 1.855 penitenciárias do território nacional, os presos representam mais do que o dobro do espaço disponível, que só comportaria, em condições normais, cerca de 262 mil pessoas.
Cada preso custa aos cofres públicos, em média, R$ 3 mil por mês. Para se ter uma idéia, o salário de agente penitenciário costuma não passar dos R$ 1.400. Para tomar conta dessa multidão de apenados, são 61.256 servidores - insatisfeitos e, em imensa parcela, corrompidos.
Mas o custo altíssimo está longe de representar retorno positivo aos cidadãos. Segundo Maurício Kuehne, cerca de 80% dos presos que deixam o sistema cometem novos crimes. O diretor do Depen e especialistas concordam em alguns pontos: o sistema é falho, não existe solução a curto prazo, e, o principal, falta participação da sociedade. ...///...
- A tendência de encarceramento massivo é mundial, mas o que o Brasil tem de particular é que ele não viveu um momento de política criminal mais progressista, como os Estados Unidos, por exemplo. A Lei dos Crimes Hediondos meio que se desconfigurou durante o tempo. Hoje, só cumpre pena alternativa quem cometeu furto uma vez na vida - cita a pesquisadora.
Em São Paulo, Estado que concentra 40% da população carcerária, menos de 20% conseguem progressão de regime, e nem 8% ganham liberdade condicional. Alessandra destaca que não é a morosidade da Justiça a culpada, como se pensa.
- Os juízes tendem a não conceder a progressão - conta.
Na opinião do presidente da Federação Brasileira de Servidores Penitenciários (Febraspen), Luiz Fernando Rocha, o déficit de servidores é um agravante.
- Muitas vezes detentos faltam a audiências porque não há agentes suficientes para levá-los ao forum - denuncia.
Segundo Rocha, que, há duas semanas, encontrou-se com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar da questão, a carência é de no mínimo 50 mil postos de trabalho. Há cadeias, diz, em que os funcionários "brincam de faz-de-conta".
- O preso não é nosso inimigo. Nosso inimigo é o Estado. Pena alternativa é utopia. Os presos constroem bolas e prendedores de cabelo. Eles não vão usar isso na rua. Serve só para diminuir o tempo de cadeia - relata, revoltado.

NOTA : VAMOS FALAR A SÉRIO ? O BRASIL TEM A 4ª. MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO, APENAS, PORQUE HÁ MAIS DE 400 000 MANDADOS NÃO CUMPRIDOS . . .

UM PRESO CUSTA À SOCIEDADE, 3 000 REAIS / MÊS !

O GUARDA PRISIONAL GANHA APENAS 1 400 REAIS / MÊS !

O SALÁRIO MÍNIMO É DE 403 REAIS / MÊS ! . . .

ESTA É A REALIDADE ! MAS HÁ QUEM CONTINUE A NÃO QUERER VER . . .