A DESOBEDIÊNCIA DO ESTADO, AO ESTADO, OU O " ESTADO " A QUE ISTO CHEGOU . . .

FOLHA S. PAULO
07/04/2008
Rio desobedece
Justiça e mantém
postos de saúde
fechados
LUISA BELCHIOR

Desobedecendo uma decisão da Justiça Federal, a Prefeitura do Rio mantém a maioria dos seus postos de saúde fechados à noite, enquanto a ordem era para que todos funcionassem 24 horas por dia. Dos 145 postos, só sete funcionam no esquema determinado. De acordo com a decisão, a prefeitura pode ser multada em R$ 10 mil por dia de descumprimento.
De acordo com a Justiça, a prefeitura e o governo do Estado foram informados na sexta-feira (4) de que tinham 48 horas para colocar os postos 24 horas. Só que os postos do governo do Estado, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), sempre funcionaram nesse esquema. Já a prefeitura caiu no descumprimento, pois a Secretaria Municipal de Saúde confirma que só sete postos municipais operam como manda a decisão.
Essa decisão da Justiça está baseada na espera a que os pacientes com suspeita de dengue têm sido submetidos, nas emergências de hospitais públicos da cidade.
Procuradas, a defensoria pública do Estado não quis se manifestar sobre o descumprimento da decisão; e a Procuradoria-Geral do Município não informou se tentará recurso.

NOTA : AS SOCIEDADES MODERNAMENTE ORGANIZADAS, TÊM NOS TRIBUNAIS, OS PRINCIPAIS ORGÃOS PARA ADMINISTRAR A JUSTIÇA, E FAZER CUMPRIR AS DECISÕES DO ESTADO, LEGÍTIMA E DEMOCRÁTICAMENTE CONSTITUÍDO.

QUANDO POR PARTE DO ESTADO, NESTE CASO INVESTIDO DE PODERES MUNICIPAIS, OBSTRUI, NÃO ACATA, E DESAFIA A JUSTIÇA FEDERAL, NÃO CUMPRINDO AS SUAS DETERMINAÇÕES, POUCO MAIS SE PODE ESPERAR DE UMA DEMOCRACIA, EM QUE SUPOSTAMENTE JULGAMOS VIVER.

CHEGÁMOS AO PONTO, DO ESTADO ORGANIZADO, PELO PODER MUNICIPAL, DESOBEDECER AO PRÓPRIO ESTADO, ORGANIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO !

O QUE É ISTO ? PODER POPULAR ?

O QUE MAIS FALTARÁ VER ? . . .

AH ! E CONVÉM NÃO ESQUECER, QUE ESTAMOS A FALAR DE UMA EPIDEMIA, UM GRAVÍSSIMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, ESSE SIM MOTIVADO PELA OMISSÃO, DESCASO, FALTA DE PLANEAMENTO E INCOMPETÊNCIA, DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS ! . . .

O QUE É QUE O PODER JUDICIÁRIO FARÁ AGORA ? . . .

AGUARDEMOS PARA VER . . .