" O BICHO VAI PEGAR " ! . . .

CORREIO BRAZILIENSE
09/03/2011
Parlamentares não querem que homossexual declare parceiro como dependente. Receita Federal diz que a medida será mantida
Guilherme Araújo

Casais do mesmo sexo com união estável há mais de cinco anos podem declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física em conjunto. Caso caiam na malha fina, os companheiros devem apresentar à Receita Federal documentos que comprovem o relacionamento, cumprindo as mesmas exigências impostas a uma família heterossexual. A decisão do governo, que representa um passo significativo na conquista de direitos por gays e lésbicas, causou, porém, a reação de setores mais conservadores da Câmara dos Deputados, que querem o fim da medida.Contrário à possibilidade de declaração conjunta, que recebeu o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) garante que a novidade é inconstitucional. “A Constituição dá o direito da dedução apenas entre homem e mulher e não para casais do mesmo sexo”, afirma. Ele entrou com uma ação popular na Justiça contra a iniciativa, alegando que a “dedução de dependente no Imposto de Renda, com base na Constituição, deve ser feita de acordo com as regras do direito familiar, que exclui esse tipo de relacionamento”. Fonseca não é o único parlamentar a pensar assim, mas a reação promete não ficar calada. O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) observa que a decisão da Receita Federal está amparada no Parecer nº 1503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que trata de requerimento administrativo de servidora federal para inclusão de dependente do mesmo sexo para efeitos fiscais. “Estão usando discursos legalistas para camuflar a homofobia não assumida. Tenho muitos amigos com união estável reconhecida pela Justiça. O impacto da decisão nas receitas do governo é muito menor do que a isenção tributária de muitas igrejas evangélicas”, contra-ataca.

NOTA : A VONTADE DE SER INOVADOR, SEM TER ANTECEDENTES BEM SEDIMENTADOS, DÁ NESTA CONFUSÃO . . .

ANTES DO " CASAMENTO " DE HOMOSEXUAIS, SERIA BOM QUE EM PRIMEIRO LUGAR SE SEDIMENTASSE NA SOCIEDADE CIVIL, A IDEIA DE QUE A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS DO MESMO SEXO É UMA COISA NORMAL, E QUE O ESTADO, ATRAVÉS DAS SUAS DIFERENTES EXTENSÕES, RECONHECESSE O DIREITO, POR EXEMPLO, À DECLARAÇÃO CONJUNTA DE IMPOSTOS, AO DIREITO AO RECEBIMENTO DE PENSÕES, AO DIREITO A FIGURAR COMO COMPANHEIRO(A) NUM PLANO DE SAÚDE, ETC;

A SOCIEDADE, NECESSITA DE SEDIMENTAR A IDEIA DE QUE TUDO ISTO É NATURAL ( O QUE NÃO SERÁ FÁCIL... ) E SÓ DEPOS, PARTIR PARA ESTÁGIOS MAIS AVANÇADOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

NÃO ADIANTA AGITAR O FANTASMA DA HOMOFOBIA, PARA FAZER APROVAR LEIS OU REGULAMENTOS, QUE A SOCIEDADE ORGANIZADA ( PARTIDOS, RELIGIÕES E CONCEITOS SOBRE A SOCIEDADE ) NÃO ACEITARÁ NUNCA.

É MELHOR ANDAR DEVAGAR MAS FIRMEMENTE, DO QUE PARTIR PARA UMA CORRERIA LOUCA QUE INEVITÁVELMENTE LEVARÁ À INCOMPREENSÃO E CONFRONTO, EM VEZ DE LEVAR À DESEJADA ACEITAÇÃO.

TUDO ISTO, NÃO PASSA COMO É ÓBVIO DE CONJECTURAS, MAS É BOM LEMBRAR, QUE SOBRE ESTES CONTROVERSOS PROJECTOS LEGAIS, AINDA NENHUMA IGREJA SE PRONUNCIOU, E NÃO ESQUECER, A INFLUÊNCIA POLÍTICA E SOCIAL QUE AS IGREJAS AINDA TÊM, PRINCIPALMENTE NO BRASIL !