ATÉ VOCÊS ? . . . MAS NÃO SE SAFA NINGUÉM ? . . .
EXTRA
16/04/13 05:00
TCU apura novas irregularidades nos Jogos Mundiais Militares
RIO
- O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de novas
irregularidades em pagamentos de despesas dos Jogos Mundiais Militares (JMM),
ocorridos no Rio em julho de 2011. Desta vez, a suspeita é que, na época, os
organizadores gastaram indevidamente R$ 4,3 milhões. O dinheiro teria sido pago
a mais de 350 funcionários terceirizados que jamais prestaram serviços nos
locais indicados e usado em materiais que não foram fornecidos, além de outras
despesas. Segundo o TCU, técnicos do órgão chegaram a alertar os organizadores
sobre os problemas antes do pagamento, mas não adiantou. Um dos cinco oficiais
de alta patente citados no processo por terem autorizado as despesas é o
general Jamil Megid Júnior. Ele é o atual coordenador das Forças Armadas para
os próximos megaeventos: a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da
Juventude, que acontecem este ano; a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos
de 2016.
Hope recebeu R$ 10,4 milhões
Em
2011, Jamil respondia pelo planejamento dos Jogos Militares. No acórdão, o
ministro Walton Alencar Rodrigues estipulou um prazo para que Jamil, outros
três oficiais e a empresa Hope Recursos Humanos S.A., contratada sem licitação
para prestação dos serviços, apresentem uma justificativa para as
irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU ou devolvam o dinheiro.
Segundo
o TCU, as irregularidades ocorreram no contrato de serviços de hotelaria nas
três vilas construídas para receber atletas, técnicos e árbitros. A Hope foi
contratada de forma emergencial porque não apareceram interessados em
participar de duas concorrências realizadas. No total, a empresa recebeu R$
10,4 milhões pelos serviços. O relatório do TCU, porém, observa que a falta de
interessados pode ter como origem falhas nos dois editais que não continham
sequer preços de referência para os serviços, além de outros problemas que
contrariavam a Lei das Licitações (8666/93).
“A
essas deficiências, identificadas no planejamento e na contratação dos serviços
de governança e hotelaria, soma-se o fato de os responsáveis haverem consentido
com o pagamento de despesas superfaturadas. Ocorre que eles haviam sido
previamente alertados pela equipe de acompanhamento do TCU sobre alocação de
mão de obra, de equipamentos e de insumos muito acima dos efetivamente
utilizados na realização dos serviços”, diz um trecho do relatório.
Desde
novembro, a gestão de Jamil na Jornada Mundial da Juventude também é
investigada pelo Ministério Público Militar. Os promotores analisam cinco
convênios firmados com ONGs que, somados, chegam a R$ 62,5 milhões.
Contratados onipresentes
Ao
cruzar documentos, os técnicos do TCU descobriram casos de prestadores de
serviço que estavam na lista de pessoal das vilas e, na mesma época,
trabalhavam em repartições públicas em Itaguaí, Paracambi e Duque de Caxias. O
TCU também considerou excessivo o número de funcionários que, após o evento,
permaneceram trabalhando na desmontagem de estruturas provisórias. Ainda de acordo
com o relatório, os militares pagaram pelo aluguel de carros e aparelhos de
comunicação em quantidades acima das necessárias. Os auditores constataram
ainda que não havia provas de que a empresa realmente forneceu 369 aspiradores
de pó. O órgão, porém, ainda considera que sua análise foi conservadora. Isso
porque desconsiderou no cálculo do que teria sido pago a mais o fato de que 370
militares ajudaram na limpeza das instalações durante o evento.
Técnicos
do TCU já haviam identificado, no fim do ano passado, outras irregularidades na
operação das vilas construídas para os Jogos Mundiais Militares. O caso
envolveu o fornecimento de mobiliário que pode ter sido superfaturado em R$ 2,6
milhões. O processo ainda está em fase de recurso.
Militares: ‘Evento complexo’
Segundo
o TCU, o general Jamil Megid é o responsável porque, como coordenador, foi o
responsável por elaborar o edital e a minuta de contrato. Os outros citados são
o coronel Hélcio de Freitas Martins, então ordenador de despesas, o general
Fernando Luiz Mena Barreto, gerente das vilas olímpicas, e os tenentes-coronéis
André Luiz Zanola e Robesio da Costa Vaz, fiscais do contrato com a Hope. Os
oficiais chegaram a prestar esclarecimentos prévios ao TCU. Eles negaram que
tenham ocorrido irregularidades na elaboração dos editais, uma vez que eles
foram revogados. Eles também argumentaram que os JMM eram um evento complexo e
inédito, o que dificultou a estimativa da quantidade exata de mão de obra e
material.
Procurada
pelo GLOBO, a Hope afirmou que todos os serviços prestados para os Jogos
Mundiais Militares seguiram o que estava previsto no contrato. E negou ter
havido superdimensionamento de pessoal e de material. A empresa disse ainda que
prestará todas as informações ao TCU quando for notificada.
Já
o Ministério da Defesa disse que não foi notificado. O general Megid não foi
localizado, mas fontes do Ministério ressaltaram que o papel do militar nos
próximos eventos será diferente das funções assumidas nos JMM.
NOTA : AGORA, ATÉ OS MILITARES SÃO APANHADOS NESTAS GOLPADAS, COM ONG'S ! . . .
ONDE É QUE ISTO VAI CHEGAR ?
VERGONHA ! . . .
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